Moradores entregam abaixo-assinado contra a mudança de rua no Jardim América
11/07/2016 O projeto em tramitação na Câmara propõe que a Rua Colômbia passe a ser denominada Edmar de Oliveira Ciciliati. Para decidir a questão será realizada uma audiência pública.
A apresentação do projeto de lei que prevê a alteração do nome da Rua Colômbia para Rua Edmar de Oliveira Ciciliati não agradou muitos moradores do Jardim América, em Tupã. Por isso, para manter as tradições do bairro, os moradores encaminharam um abaixo-assinado na semana passada à Câmara Municipal solicitando o impedimento da proposta.
Para solucionar o problema, a Comissão de Justiça da Câmara propôs uma audiência pública após o recesso de julho.
O pedido
A Câmara Municipal recebeu um ofício encaminhado pela comunidade jurídica, composta de juízes, promotores públicos, delegados, defensoria pública e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), solicitando a realização de uma homenagem ao saudoso juiz Edmar de Oliveira Ciciliati. O documento foi lido pelos vereadores e se tornou a indicação nº 193/2016, assinada por todos os edis.
O assunto foi encaminhado ao prefeito Manoel Gaspar e se transformou no projeto de lei nº 20/2016, que indica a alteração do nome da Rua Colômbia, situada em frente ao Fórum da Comarca de Tupã, no Jardim América, para Rua Edmar de Oliveira Ciciliati.
O vereador presidente da Comissão de Justiça da Câmara Municipal, Amauri Sérgio Mortágua, disse que, ao chegar à Câmara Municipal, o projeto de lei provocou manifestações dos moradores, que não concordaram com uma eventual mudança no nome da Rua Colômbia. "Os moradores pretendem preservar a história do Jardim América, onde as ruas possuem os nomes das nações do continente", disse. "Os moradores ponderaram também sobre os possíveis transtornos que seriam causados com a mudança do nome da rua, como os problemas de logística das empresas e os serviços dos Correios", acrescentou.
O abaixo-assinado foi protocolado com mais de 200 assinaturas solicitando a manutenção do nome da Rua Colômbia, para não descaracterizar o Jardim América como um todo. Foram anexados no abaixo-assinado documentos referentes a informações do Jardim América, como, por exemplo, a coluna "Fragmentos da História de Tupã", publicada pelo Diário no dia 24 de maio de 2016 - ítem 2.
A Comissão de Justiça, composta pelos vereadores Amauri Sérgio Mortágua, Telma Tulim e Caio Aoqui, se reuniu na manhã da última sexta-feira para analisar o abaixo-assinado e definir as próximas medidas que serão tomadas pelos vereadores. Vale lembrar que o vereador Caio Aoqui, apesar de pertencer à comissão, não participou da reunião porque estava em viagem a Brasília.
Segundo Amauri Sérgio Mortágua, a Comissão de Justiça destaca a relevância da homenagem ao juiz, porém observa o anseio dos moradores do Jardim América. "Para solucionar o impasse, a comissão se utilizou do regimento interno e decidiu agendar uma audiência pública para discutir a proposta e chegar a um denominador comum, atendendo as duas partes", afirmou.
O vereador destacou que a audiência pública acontecerá com a participação da comunidade jurídica, moradores do Jardim América e população em geral, após o recesso da Câmara Municipal, que encerra-se no dia 31 de julho.
"Essa proposta não envolve somente a característica de um bairro, mas sim da cidade. Não iremos criar critérios para definir as homenagens e alterações dos nomes das ruas, mas, com certeza, será balizado algo nesse sentido em Tupã", disse.
Mortágua ressaltou que Edmar de Oliveira Ciciliati é figura importante para a classe jurídica de Tupã e da região da Alta Paulista. "Ele é de Osvaldo Cruz, foi juiz em Tupã e em Lucélia e merece uma homenagem pelos seus serviços prestados", concluiu.