Abertura do comércio em Tupã: Equipes já fiscalizam lojas contra aglomerações
11/05/2020 Em caso de descumprimento das normas, pode haver multa no valor mínimo de R$2.761,00, podendo chegar até R$27.610,00. Recursos das multas constituirão receita para o Fundo Municipal de Saúde.
Começou nesta segunda-feira (11) o trabalho de fiscalização a lojas e serviços que puderam, a partir de hoje, voltar aos atendimentos de portas abertas.
O novo decreto prevê normas gerais aplicáveis a todos os estabelecimentos e normas exclusivas.
Para todos os estabelecimentos fica mantida a adoção de medidas de higienização com água e sabão ou álcool em gel 70%, o uso obrigatório de máscaras, isolamento social principalmente dos membros do grupo de risco e distanciamento mínimo de 1,5m.
Os estabelecimentos não poderão exceder ocupação de 30% da capacidade máxima, e devem proibir a entrada de crianças de até 12 anos, idosos e demais pessoas do grupo de risco, exceto em casos de serviços essenciais.Em caso de filas externas, caberá ao estabelecimento orientar, sinalizar e manter o distanciamento entre as pessoas de no mínimo de 1,5m. Veja outras recomendaçõesaqui.
Para monitorar e orientar os comerciantes a respeito das regulamentações do decreto, a Prefeitura criou uma equipe de fiscalização com mais de 60 fiscais.
Em caso de descumprimento das normas, pode haver multa no valor mínimo de R$2.761,00, podendo chegar até R$27.610,00. Estes recursos das multas constituirão receita para o Fundo Municipal de Saúde.
Confira algumas fotos da fiscalização nesta segunda-feira (11):