Aumento de salário dos vereadores de Tupã é barrado pela justiça

O aumento de salário dos vereadores de Tupã, aprovado na última semana, foi barrado pelo Ministério Público. A juíza Dra. Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty suspendeu por meio de liminar os efeitos da emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2016 e a emenda 02 ao Projeto de Resolução 03/2016, que aumentou os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores de Tupã. Isso por conta de uma ação popular impetrada pelo advogado Dr. André Gustavo Zanoni Braga de Castro (foto). Por conta da grande mobilização que houve em Tupã, principalmente pelas redes sociais, após o aumento dos subsídios, ele decidiu entrar com a ação pedindo a suspensão. Em sua página na rede social, o advogado comemorou a vitória.

"Essa não é uma vitória só minha, é de todos nós, tupãenses que trabalham de verdade, que pagam o mais caro IPTU DO BRASIL, que tem o desprazer de assistir na TV, em rede nacional, nossa querida cidade sair no Jornal Nacional por Fraude na compra de computadores ", desabafou o responsável pela ação. O advogado também elogiou a atuação da juíza, que acatou o seu pedido de ação popular e emitiu a liminar suspendendo o reajuste. "Devemos agradecer muito a Dra. Danielle, Juíza aguerrida, determinada a combater as mazelas ora mencionadas! Ela sim merece um bom salário, porque estudou e passou em concurso público, diferentemente dos nobres vereadores, que acham que merecem salários de empresários e alguns fazem da vereança UMA PROFISSÃO, pois estão lá há mais de 20 anos!", destacou o advogado. A Câmara Municipal poderá recorrer da decisão. AUMENTO A Câmara de Tupã aprovou na sessão de segunda-feira (11) o projeto de lei que reajusta o salário dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais para o ano que vem. Foi a última sessão antes do recesso de julho e a votação passou da meia noite. Em Tupã, uma lei determina que o salário do vereador deve ser de no mínimo 25% do salário de um deputado estadual. Hoje, R$ 6,9 mil. O primeiro projeto que foi votado foi justamente derrubando esta lei, mas não foi aprovado. Com isso, o projeto que vinha em seguida ficou inconstitucional por manter o salário em R$5.010, abaixo dos 25% exigidos por lei. Nove vereadores então apresentaram uma emenda para que o salário fosse corrigido em R$ 6,9 mil. A emenda foi aprovada por 12 dos 15 vereadores. O presidente da Câmara que recebia R$ 6.295 passa a ganhar R$ 8,9 mil. O salário do prefeito vai de R$ 17,9 mil para R$ 21.480, do vice de R$ 9,9 mil sobe para R$ 11.880 e o salário dos secretários municipais sobe de R$ 6,9 mil para R$ 8.280. O reajuste será aplicado a partir de 2017.

Redação TupaCity.com