Novo contrato de concessão de ferrovias pode avançar na região

A malha paulista de ferrovias tem um novo contrato de concessão assinado entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a empresa Rumo, que é a companhia ferroviária. Os investimentos a serem realizados pela concessionária somam mais de R$ 6 bilhões em obras, trilhos, vagões e locomotivas e serão promovidos ao longo da concessão. Se o trecho todo voltar a operar, haverá a ligação de Panorama ao Porto de Santos, numa iniciativa que promete alavancar o desenvolvimento do Oeste paulista. Isso, porém, somente poderá ser dimensionado depois da operação da malha ferroviária, se isso vier a ocorrer. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que participou da assinatura do contrato, o documento representa um marco histórico para o País, já que foram quatro anos de tratativas entre o governo e a empresa, para que a renovação fosse antecipada, visto que o contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, mediante uma série de contrapartidas que injetarão recursos privados na ampliação da capacidade de transporte, em melhorias urbanas, além de gerar empregos e aumentar a arrecadação federal. "Somente em outorgas a União arrecadará R$ 2,9 bilhões com a renovação”, aponta o ministro. Além dos investimentos em mais de R$ 6 bilhões, a malha paulista aumentará sua capacidade de transporte dos atuais 35 milhões para 75 milhões de toneladas, podendo chegar futuramente aos 100 milhões de toneladas. "Além disso, a realização dos investimentos previstos trará cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos, mediante a arrecadação de tributos, para os próximos seis anos, o que representa uma média de R$ 100 milhões por ano”, aponta o ministro. Além do aumento da capacidade de transporte, a concessão vai gerar investimentos em 40 municípios do Estado de São Paulo e minimizar conflitos entre ferrovia e zonas urbanas. Ao todo, cerca de 5,3 milhões de pessoas serão beneficiadas com mais segurança viária. No processo analisado pelo Tribunal de Contas da União, foram mensurados benefícios socioeconômicos monetizáveis de R$ 4,2 bilhões referentes à redução dos custos de frete, de acidentes e ambientais. Os estudos elaborados pela ANTT preveem ainda a geração média anual de aproximadamente 7 mil empregos nos primeiros 10 anos e de 3 mil empregos nos anos subsequentes.

Jornal Diário