O Projeto de Lei nº 33/2020 reconhece como essenciais as atividades religiosas durante períodos de "crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais". De autoria do presidente da Câmara Municipal de Tupã, Eliézer de Carvalho, o projeto institui que ficam reconhecidas no município "as atividades religiosas realizadas nas igrejas, nos seus respectivos templos, e fora deles, como atividade essencial a ser mantida em tempos de crise oriundas de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais". Desde março, no início da pandemia da Covid-19, atividades diversas funcionam com restrições para evitar aglomerações, inclusive celebrações religiosas. No projeto, o vereador justifica que "a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população. Sua função tem papel relevante no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípio de direito fundamental". "Além disso, as igrejas e demais templos exercem papel fundamental na sociedade, principalmente em períodos de dificuldades como a que vivemos atualmente. A Palavra sagrada é fundamental neste momento de grave conturbação social, provocado pelo isolamento e pelas dificuldades financeiras, além de possuir papel fundamental na propagação de informações verdadeiras e auxiliam o poder público e as autoridades na organização social em momentos de crise", acrescenta.
Redação Tupacity
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