Moções, indicações e projetos do prefeito: confira a pauta da sessão da Câmara desta segunda
17/08/2020
Segunda-feira é dia de sessão na Câmara Municipal de Tupã. Sessões acontecem online
Segunda-feira é dia de sessão na Câmara Municipal de Tupã. O expediente de hoje conta com apreciação de diversas moções e indicações propostas pelos vereadores. Também estão em pauta três Projetos de Lei do prefeito Caio Aoqui. Confira a pauta da sessão de hoje, que será online devido à pandemia do coronavírus. EXPEDIENTE 1- Ata da sessão anterior 2- Expediente recebido de diversos 3- Expediente apresentado pelos Vereadores Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2020 - 13/08/2020 Assunto: Altera dispositivos. Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA 4-Expediente recebido do Prefeito Projeto de Lei Nº 34/2020 - 10/08/2020 Assunto: Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, da Estância Turística de Tupã e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Nº 35/2020 - 14/08/2020 Assunto: Autoriza o Poder Executivo a inserir e atribuir identificação contábil às dotações na Lei Orçamentária do exercício de 2020, para a construção de canal aberto no Conjunto Habitacional Cônego Eduardo Rebouças de Carvalho e a elas atribuir recursos não reembolsáveis oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO e do Tesouro Municipal, com a abertura de crédito adicional especial de R$ 483.865,18, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Nº 36/2020 - 14/08/2020 Assunto: Abertura de crédito de R$ 484.425,00 para suplementar dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social com recursos repassados pelo Governo Federal, para a execução de ações socioassistenciais devido à situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência de infecção humana pelo novo coronavirus, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI 5-Indicações (dispensa de leitura de acordo com o Ato nº 12/20) Indicação Nº 251/2020 - 10/08/2020 Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizado junto às Entidades Assistenciais e Sociais de Tupã uma capacitação técnica sobre os protocolos e adaptação necessária no tocante à prevenção e proteção aos atendidos, visando a retomada gradual das atividades e atendimentos. Autoria: CHARLES DOS PASSOS SANCHES Indicação Nº 252/2020 - 11/08/2020 Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a doação de um televisor Smart TV e um microcomputador completo para o Asilo dos Velhos de Tupã. Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO Indicação Nº 254/2020 - 12/08/2020 Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a formação de equipes de trabalho para realização de mutirão de limpeza e nebulização em toda cidade de Tupã. Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS Indicação Nº 255/2020 - 12/08/2020 Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de recapeamento asfáltico na Rua Iporans, Rua Guaicurus e Av. Tapuias, entre as Ruas Carijós a Uapês. Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) Indicação Nº 257/2020 - 13/08/2020 Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem à Sociedade de São Vicente de Paulo ”Vicentinos”, dando seu nome em uma obra, praça ou via pública de Tupã. Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ Indicação Nº 258/2020 - 13/08/2020 Assunto: Indica ao Deputado Federal Enrico Van Blarcum de Graaff Misasi, que proceda empenho visando a destinação de recursos na ordem de R$ 300.000,00, para obra de melhoria na vazão de água da ponte da Rua Aviador Júlio Dualibi, no Bairro Afonso XIII. Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA Indicação Nº 259/2020 - 14/08/2020 Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que promova realização de um projeto "Rotas de Cicloturismo”, a fim de impulsionar o turismo local e a prática da modalidade em nossa cidade, inclusive utilizando as rotas rurais de Tupã e região. Autoria: TELMA TULIM Indicação Nº 260/2020 - 14/08/2020 Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que reinstale a placa de identificação com o honrado nome de "Alexandro José Loureiro da Silva”, no equipamento localizado na lateral direita da Vicinal Antônio Lovato, conforme o Decreto Nº 6.619. Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI Indicação Nº 262/2020 - 14/08/2020 Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reparos nos portais instalados nas entradas do Distrito de Varpa. Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU 6- Tribuna Livre (máximo de dois inscritos) - A Sra. Lucimeire Rodrigues Adorno, Dirigente Regional de Ensino, solicitou uso da Tribuna Livre on-line, para que a Sra. Rosana Zamana S. Sanches possa discursar sobre o aniversário do Programa Escola da Família. 7- Discussão e votação de Moções Moção Nº 174/2020 - 07/08/2020 Assunto: Manifesta congratulações ao Bar do Cirção, pelos seus 16 anos de fundação, comemorado no dia 18 de julho. Autoria: CHARLES DOS PASSOS SANCHES Moção Nº 178/2020 - 10/08/2020 Assunto: Manifesta congratulações ao Sr. Alex Sandro Almeida Martins e sua esposa Geisibel da Silva Martins, idealizadores do Projeto Marmita de Rua, que distribui marmita às pessoas em situação de vulnerabilidade social (moradores de rua). Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ e RENAN VICTOR PONTELLI Moção Nº 179/2020 - 11/08/2020 Assunto: Manifesta congratulações pelo Dia do Feirante, comemorado no dia 25 de agosto. Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU Moção Nº 180/2020 - 11/08/2020 Assunto: Manifesta congratulações à Andrades Pizzaria, pelos 7 anos de prestação de serviços em Tupã. Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS Moção Nº 181/2020 - 11/08/2020 Assunto: Manifesta congratulações ao Dr. Roberto Caliani, pela sua honrosa carreira de sucesso e pela merecida aposentadoria. Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ Moção Nº 182/2020 - 14/08/2020 Assunto: Manifesta congratulações ao Grupo Ágape de Teatro, por estar completando 21 anos de criação e atuação, com mais de 60 apresentações e que faz atualmente um Resgate Histórico da sua trajetória. Autoria: TELMA TULIM Moção Nº 185/2020 - 14/08/2020 Assunto: Manifesta congratulações ao Comandante da Polícia Militar Rodoviária Capitão Daniel Aparecido Demétrio, sob seu comando a Polícia Militar Rodoviária de Assis e Região, incluindo a base de Tupã, tem sido destaque no combate aos atos ilícitos. Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO Moção Nº 186/2020 - 14/08/2020 Assunto: Manifesta congratulações à II Igreja Nova Canaã Independente, na pessoa do Pr. Ezequiel Santana, pela dedicação ao trabalho ministerial. Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) Moção Nº 187/2020 - 14/08/2020 Assunto: Manifesta congratulações à Sra. Teresinha Celli Teixeira de Mendonça, por apoiar o projeto da Diretoria de Ensino de Tupã. Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE Moção Nº 188/2020 - 14/08/2020 Assunto: Manifesta congratulações aos Voluntários do Programa "Escola da Família”, por apoiarem o projeto da Diretoria de Ensino de Tupã. Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE 8-Leitura de Moções de Pesar Moção Nº 183/2020 - 14/08/2020 Assunto: Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Francisca Pereira. Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO Moção Nº 184/2020 - 14/08/2020 Assunto: Manifesta pesar em razão do falecimento do Sr. Paulo Cesar de Araújo Ribeiro Alves. Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ 9- Discussão e votação de Requerimentos 10- Uso da Tribuna pelos Vereadores ORDEM DO DIA - Não há projeto para deliberação. EXPLICAÇÃO PESSOAL Esgotadas as matérias constantes da Ordem do Dia será concedida a palavra ao Vereador que quiser fazer uso da mesma em Explicação Pessoal, independente de inscrição prévia.
Redação Tupacity
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