A Prefeitura de Tupã está estudando reformular o decreto nº 8.767 de maio de 2020 que define medidas para a flexibilização das atividades durante a pandemia da covid-19.
Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (21), o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, João José Pinto (JJ), lembrou da liminar que está vigente em Tupã há quatro meses.
De acordo com ele, já foram quatro as tentativas do Estado de São Paulo de derrubá-la para adaptar Tupã ao Plano São Paulo do Governador João Doria, que contém medidas por região e é bem mais restritivo do que as medidas adotadas pelo prefeito Caio Aoqui.
"Nós conseguimos manter essa liminar durante quatro meses. O julgamento definitivo está marcado para quarta-feira (26). O Tribunal de Justiça de São Paulo fará o julgamento desta ação", frisou.
Existem duas perspectivas, segundo JJ: de que a liminar seja mantida de forma definitiva, ou seja, possibilitando que Tupã "dite as regras" das atividades comerciais de acordo com a realidade da cidade, desvinculando-se das normas do Governo de São Paulo. A decisão também pode ser em desfavor do município, fazendo que regrida às normas estabelecidas pelo governo.
"Se nós voltamos a nos enquadrar no quesito do plano SP, estaríamos na fase laranja, proibindo abertura de bares e restaurantes, salões de beleza, academias,o comércio só poderia abrir por quatro horas diárias, ou seis horas e três dias na semana. Seria uma perda muito grande para a cidade de Tupã", disse o secretário.
A partir da decisão do Tribunal de Justiça, se os efeitos da liminar forem procedentes, a prefeitura deverá implementar melhorias no decreto.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, dr. Miguel Ângelo De Marchi, a situação da cidade é favorável para estas mudanças.
"Estamos observando nas últimas duas semanas, duas características importantes. As internações de pacientes graves reduziram de tal forma que nossos pacientes que já estavam internados há mais de duas semanas, são aqueles que continuam na enfermaria ou na UTI atualmente", explicou.
No entanto, o secretário de Saúde considera que isso não significa que a gravidade do coronavírus diminuiu. "As pessoas que se contaminaram e tiveram coronavírus tiveram maior imunidade e resistência, não adoecendo de forma mais grave. Os que estão internados são aqueles com comorbidades, como diabéticos, asmáticos, hipertensos ou pacientes cardíacos, além da idade", esclareceu.
Estabilização de casos
Ainda conforme o secretário, Tupã vive uma estabilização dos casos do coronavírus. Essa estabilização, no entanto, pode estar ocorrendo de duas maneiras. Ou os casos estão realmente estabilizados e o vírus está adaptado à comunidade, ou se as pessoas deixaram de procurar o serviço médico quando identificam sintomas da covid-19.
"Pode ser que quando os moradores têm sintomas de síndrome gripas, eles não estão nos preocupando. A porta de entrada do atendimento do coronavírus é a atenção básica e em casos de urgência, a UPA ou a Santa Casa", comentou Dr. Miguel.
"Já orientei as equipes de saúde a manterem vigilância, pois ou a população está relaxada ou realmente, graças a Deus i vírus está se adaptando e não encontra mais quem infectar", acrescenta. Tupã já tem quase 1% da população contaminada.
"O vírus se adapta quando atinge de 1 a 3% da população, que é o que a gente espera que aconteça", explica Dr. Miguel.
Assista à coletiva:
Redação Tupacity