O prefeito Manoel Gaspar vetou o projeto de resolução nº 03/2016, que fixa novos valores dos subsídios a serem pagos ao prefeito, vice-prefeito e secretários, a partir do ano que vem. Os vereadores analisarão a proposta em sessão ordinária que acontecerá na noite desta segunda-feira (15).
O projeto de resolução, que é de autoria da Mesa da Câmara Municipal, prevê um aumento de 20% na fixação do salário do prefeito, passando de R$ 17.900,00 para R$ 21.480,00; do vice-prefeito, de 16,5%, passando de R$ 9.900,00, para R$ 11.880,00; e o subsídio pago aos secretários, que hoje é de R$ 6.900,00, para R$ 8.280,00, com um reajuste de cerca de 19,5%.
De acordo com o prefeito, a decisão de vetar a proposta decorre do fato de que os valores foram fixados "sem nenhuma consulta oficial" ao Poder Executivo, que, portanto, "desconhece, por inteiro, os parâmetros invocados para estruturar a proposta (...) referendada por maioria de votos dos parlamentares".
O chefe do Executivo explicou que, recentemente, a prefeitura concedeu um percentual de 2,79% para a correção da remuneração do quadro de servidores do Poder Executivo e que a proposta da Mesa da Câmara é contrária ao interesse público.
Votação
O presidente da Câmara Municipal, Valter Moreno Panhossi, explicou que os vereadores irão se reunir antes da votação para discutir o veto de Manoel Gaspar. "Se o veto for ‘derrubado’, a nova fixação dos valores será autorizada. Mas isso será discutido entre os vereadores", afirmou.
Panhossi disse que conversou com Manoel Gaspar referente ao reajuste no valor dos subsídios para a próxima legislatura. "Ele (Manoel Gaspar) disse que seria importante dar esse reajuste. Mas ele mudou de ideia porque não é mais candidato a prefeito", observou.
Para o veto ser derrubado, é preciso oito votos, ou maioria simples. Neste caso, os novos valores dos subsídios serão mantidos. Caso contrário, permanecerão os valores atuais para a próxima legislatura.
Diário de Tupã
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