Seja a nível municipal, estadual ou nacional, algo muito comum no período de eleições é o segundo turno. Nas eleições presidenciais, por exemplo, o último candidato eleito no primeiro turno foi Fernando Henrique Cardoso, em 1998. Os cinco pleitos seguintes colocaram frente a frente os dois políticos mais votados na primeira etapa das eleições. Mas porque Tupã e as demais cidades da região não possuem segundo turno em suas eleições municipais? A resposta, embora não seja de conhecimento geral, é simples: esta etapa só é permitida quando nenhum candidato alcança mais da metade dos votos (sem contar nulos e brancos) em cidades com 200 mil eleitores ou mais. A resposta para essa indagação pode ser facilmente encontrada nos arts. 28, 29, inciso II, e 77, todos da Constituição de 1988. De acordo com esses dispositivos, o segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores. Logo, são eleitos em uma única votação os senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, assim como prefeitos e vice-prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores. Nos casos expressamente enumerados na Constituição, o que define a possibilidade de realização de segundo turno é a adoção do critério da maioria absoluta de votos, característico do chamado sistema eleitoral majoritário de dois turnos. No Brasil, 95 cidades (três a mais que 2016) poderão ter o segundo turno em 2020, a ser realizado no dia 29 de novembro. Destas, 28 estão em São Paulo, 10 no Rio de Janeiro, nove em Minas Gerais, seis em Pernambuco e cinco, tanto no Paraná, quanto no Rio Grande do Sul. Estes são os seis estados que mais possuem municípios com, no mínimo, 200 mil eleitores. Das 26 capitais brasileiras, apenas Palmas não está incluída neste grupo. Bom voto!
Redação TupaCity
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