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O governo de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (17) mudar as regras de flexibilização da quarentena e autorizar o retorno das aulas presenciais da rede básica de ensino em 2021 mesmo se o estado registrar piora na pandemia de coronavírus. A medida vale inclusive caso o estado volte para fases mais restritivas das flexibilizações econômicas estabelecidas pelo plano estadual. Pelas regras atuais, escolas públicas e privadas só podem abrir em regiões que estejam na fase amarela do plano de flexibilização. Com a mudança anunciada nesta quinta pelo governador João Doria (PSDB), a previsão é que o ano letivo seja retomado em 4 de fevereiro do próximo ano. O decreto com as novas regras deverá ser publicado no Diário Oficial desta sexta (18). "O governo de São Paulo acatou integralmente a orientação da secretaria da educação e do Centro de Contingência para manter o retorno gradual das aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O decreto que autoriza as aulas em todas as fases do plano são Paulo será assinado por mim hoje e publicado amanhã no Diário Oficial do Estado de São Paulo", afirmou o governador João Doria. "O retorno ocorrerá de forma regionalizada conforme critérios de segurança estabelecidos pelo centro de contingência do Covid-19. A decisão para manter escolas abertas é embasada em experiências internacionais e nacionais que tem por objetivo garantir a segurança dos alunos, dos professores e dos funcionários da rede pública e privada de ensino em todo estado de São Paulo, tem também por objetivo o desenvolvimento cognitivo e socioemocional de milhões de crianças e adolescentes no estado de São Paulo", completou Doria. Educação básica Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, a liberação em fases mais restritivas será permitida aos alunos da educação básica. No caso de escolas de ensino superior, a autorização segue condicionada à manutenção de região na fase amarela. "O ensino superior permanece com a mesma regra, só abre estando na amarela. Já a educação básica, nós estamos autorizando a abertura mesmo na bandeira vermelha, mesmo na bandeira laranja, nós estamos autorizando com até 35% [de alunos> o atendimento para focarmos naqueles que mais precisam". Ele destacou ainda que as alterações foram propostas seguindo padrões internacionais, como o implementado na França, que optou por fechar outros segmentos sociais e manter as escolas abertas. "Nós temos quase 2 mil escolas estaduais com atividades e não temos registros de transmissão. Isso é um sucesso importante e mais uma vez mostrando coisa que o mundo inteiro tem discutido que não é o locus da escola e também não é a criança, como os estudos científicos no mundo inteiro estão mostrando, que são as responsáveis pela transmissão, diferente de outros vírus". Histórico Devido à pandemia de Covid-19, as aulas regulares presenciais estavam suspensas desde março, quando foi implantada a quarentena para prevenir a propagação do coronavírus. No estado, o governo autorizou o retorno em outubro, mas deu às prefeituras autonomia para decidir se deveria ou não liberar a volta. Na capital paulista, somente alunos do Ensino Médio foram autorizados a retomar. Para o ensino infantil e fundamental, foi permitida a reabertura apenas para aulas extracurriculares. Mobilização de pais Nesta quinta-feira (17), a Justiça deu o prazo de dez dias para que a Prefeitura de São Paulo e o governo do estado apresentem o cronograma de retorno das aulas presenciais para o próximo ano. Na decisão, também foi exigido que o governo esclareça se há previsão de inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Pelo cronograma estadual, divulgado no dia 7 de dezembro, a vacinação contra a Covid-19 será feita a partir do dia 25 de janeiro em profissionais de saúde, indígenas e quilombolas.

G1

Paineira Tupã

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