IPTU: Carnê foram impressos com erro, mas valores estão corretos

Um erro que está gerando alguma confusão. Muitos contribuintes foram surpreendidos ao receberem seus carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) entregues pela Prefeitura de Tupã. Proprietários de imóveis perceberam que neste ano o carnê teria vindo com uma nova cobrança chamada Outorga Onerosa, aumentando ainda mais o valor do imposto municipal. Muita gente tem ido até a prefeitura para se informar sobre esse novo item de cobrança, gerando até alguma discussão. Em nota, a Prefeitura de Tupã explicou que houve um equívoco por parte da gráfica ao imprimir os carnês do IPTU. "Esse ano, a gráfica inverteu a posição dos campos, e o valor constante na Outorga Onerosa (que aumenta o IPTU) está constando o valor do desconto da parcela única (que diminui o IPTU). O valor no fim das contas está certo, mas a nomenclatura saiu errada", explicou. A prefeitura destacou ainda que Outorga Onerosa é uma licença para construir em área superior à permitida pelos critérios urbanísticos. Neste caso, apenas para construções realizadas após a publicação da lei. A Outorga Onerosa é um instrumento jurídico usado pela prefeitura para arrecadar recursos para investir no desenvolvimento urbano. Ela foi criada em função de que, na cidade de São Paulo, a construção de edifícios é gratuita somente até o limite que é definido pelo Coeficiente Básico de cada zona da cidade. Por meio da Outorga Onerosa, torna-se possível construir acima desse limite, chegando-se até o Coeficiente Máximo de cada zona. Como o nome explica, o construtor recebe da prefeitura a outorga (permissão) para construir acima do limite mediante o pagamento desse estoque ofertado (ônus), até o limite máximo permitido. Carnês A Prefeitura de Tupã enviou pela agência dos Correios 44 mil carnês, já adotando o novo formato de carta. O vencimento das parcelas do IPTU será todo dia 10 de cada mês, no período compreendido de março a dezembro, com 10% de desconto no valor do imposto em cada parcela. Em caso de pagamentos à vista até o vencimento da parcela única, que é dia 10 de março, o desconto no referido imposto será de 15%. De acordo com o decreto municipal, a data de vencimento das parcelas será automaticamente prorrogada para o próximo dia útil caso o prazo se encerre em finais de semana, feriados ou pontos facultativos. Vale lembrar que os contribuintes que preferirem imprimir os boletos, a prefeitura dispõe em seu site oficial a opção de emissão das parcelas para o pagamento. Basta o contribuinte acessar o site "tupa.sp.gov. br", localizar no canto direito a opção "Serviço ao contribuinte", clicar no ícone "Imobiliário" e preencher as informações necessárias para ser redirecionado à página de emissão do carnê e das parcelas. Em caso de dúvidas sobre o novo formato adotado pela prefeitura, é necessário que os contribuintes compareçam na Central de Atendimento localizada dentro do Paço Municipal, liguem no telefone (14) 3404-1000 ou mandem mensagem para o WhatsApp (14) 99813-2309.

Diário Tupã