Apesar da vitória na justiça, comércio deve funcionar apenas delivery neste fim de semana
19/03/2021 A Prefeitura deve definir novas regras para reabertura do comércio até o final da próxima semana; saiba mais.
Conforme noticiado em primeira mão pelo TupãCity.Com, a Prefeitura de Tupã derrubou a liminar que determinava o fechamento do comércio.
Com isso, o órgão público deve se reunir com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus para definir as novas regras para reabertura do comércio, que devem ser anunciadas até o final da próxima semana.
Segundo o prefeito Caio Aoqui, apesar da posição favorável do TJ, a prefeitura ainda está impedida de autorizar a reabertura do comércio, já que os decretos anteriores regulamentavam o funcionamento dos setores produtivos nas fases Amarela, Laranja e Vermelha do Plano São Paulo e não na fase Emergencial.
Como Tupã e todo o estado estão atualmente classificados na recém-criada fase Emergencial, um novo decreto deverá ser elaborado junto ao Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus para definir as novas regras para o funcionamento do comércio, respeitando os protocolos sanitários para evitar o agravamento dos casos de Covid-19 na cidade.
ESTABELECIMENTOS DEVEM FECHAR NESTE FIM DE SEMANA
A Prefeitura alega que não foi notificada oficialmente sobre a decisão favorável do TJ, por conta disso, continua em vigor o decreto municipal nº 9.007, que determina medidas mais restritivas nos finais de semana dos dias 20 e 21 e 27 e 28 de março.
Ou seja, fica mantida a decisão de suspender o funcionamento de todos os setores, incluindo os chamados essenciais, nestes dois finais de semana. Segundo o decreto, deverão suspender os atendimentos presenciais nestes quatro dias, o comércio em geral, supermercados, mercearias, conveniências, feiras, padarias, bares e restaurantes.
Também estão proibidas reuniões religiosas, eventos culturais, além de toda e qualquer atividade social que implique aglomerações. Os únicos segmentos que poderão manter o atendimento ao público nestes dois finais de semana, desde que obedecidas todas as medidas sanitárias de prevenção à Covid, são os postos de combustíveis, farmácias e drogarias.
Já os serviços de delivery poderão funcionar normalmente nestes dois finais de semana, mas terão que permanecer de portas fechadas e trabalhando com ocupação máxima de 30%, sem qualquer tipo de atendimento presencial.