Após receber denúncia de um morador, a Comissão de Meio Ambiente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou providên-cias da 4ª Promotoria de Justiça em relação às podas drásticas realizadas em árvores da E.E. "Maestro Nelson de Castro", localizada na Rua Antônio Bufullin, 355, Vila das Indústrias. "Não é a primeira vez que recebemos denúncias de podas drásticas em escolas no município de Tupã", afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Carlos Henrique Ruiz, ao explicar que a ação foi encaminhada ao Ministério Público para que seja investigado possível crime ambiental sob responsabilização dos culpados. A autorização para poda de 17 árvores foi emitida pela Prefeitura de Tupã à escola estadual, explicando que em "qualquer tipo de poda não poderão ser removidas mais de 30% do volume total da copa, sendo o descumprimento considerado infração leve a média. A adoção de poda drástica, pela remoção de mais de 30% da copa, constitui infração média a grave. Desta forma, o pedido de poda fica autorizado, desde que o requerente cumpra a Lei nº 4.638, de 9 de abril de 2013, artigo 21, e a Lei federal nº 9.605/98, artigo 49", afirmou. As fotografias encaminhadas à reportagem mostram as árvores podadas de forma drástica, descumprindo a autorização dada pela prefeitura. Secretaria O secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, José Rodrigues, o "Zé Vinagre", confirmou que as árvores foram podadas de forma drástica, mas explicou que a empresa contratada pela escola foi quem realizou os serviços e não a prefeitura. "A secretaria apenas recolheu os galhos que estavam jogados na rua. Esse serviço também era para ser feito pela empresa e ela não fez", afirmou. A secretaria teve ciência da denúncia e notificou a escola para obter esclarecimentos sobre as podas. "Ainda não recebemos a resposta da escola porque ainda não venceu o prazo para apresentação da defesa", afirmou. O secretário afirmou que a pasta segue todas as normas ambientais durante o serviço de podas no município.
Diário Tupã
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