A suspensão das aulas presenciais nas instituições da rede particular de ensino é para alunos do ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio. O decreto permite, porém, o retorno das aulas e demais atividades presenciais para crianças com idade acima de 1 ano e até 5 anos, desde que a escola cumpra os protocolos sanitários e de saúde emitidos pelas autoridades competentes. "O descumprimento das disposições do decreto, assim como das demais normativas vigentes referentes ao retorno das atividades presenciais em estabelecimentos de ensino, implicará em infração sanitária passível de aplicação das penalidades dispostas no Código Sanitário Estadual", estabelece o decreto. Protocolo sanitário Para realizar as atividades presenciais, a escola deverá aferir a temperatura corporal de todos aqueles que adentrarem ao estabelecimento de ensino, inclusive de funcionários e alunos; aferir a temperatura diária dos alunos, com planilha de acompanhamento individual, no início e término das aulas; não permitir a entrada de qualquer pessoa com sintomas gripais, inclusive alunos e profissionais; realizar a higienização das mãos na entrada e saída dos alunos nas salas de aula; disponibilizar álcool em gel a todos que adentrem ou permaneçam no estabelecimento de ensino, bem como em locais estratégicos no interior da instituição; disponibilizar de tapete sanitizante na entrada do estabelecimento de ensino, bem como em todas as salas de aula; proporcio-nar que as salas sejam ventiladas naturalmente, com portas e janelas abertas, sempre que possível; testar todos os profissionais que laboram na instituição antes do retorno das aulas e a cada 14 dias, devendo os resultados serem apresentados ao Departamento de Vigilância Sanitária; limpar e higienizar sanitários a cada duas horas; limpar e higienizar salas antes e após o termino de cada aula; realizar procedimento de sanitização integral do estabelecimento de ensino com quaternário de amônio ao menos uma vez por semana, devendo ser apresentado o laudo ao Departamento de Vigilância Sanitária a cada sanitização; utilizar máscaras de proteção facial por todos aqueles indivíduos maiores de dois anos que adentrarem ou permanecerem no estabelecimento de ensino, inclusive no interior das salas de aula e nos intervalos; utilizar luva e viseira pelos funcionários do estabelecimento de ensino; e, manter distanciamento de, no mínimo, 1,5 metro entre mesas e cadeiras no interior das salas de aula. Compartilhamento de materiais A escola deverá ainda garantir o não compartilhamento de materiais entre os alunos; os bebedouros deverão ser lacrados, não sendo permitido seu uso; e proibir o funcionamento das cantinas que impliquem na venda de produtos. O estabelecimento de ensino que fornecer merenda deverá observar a limitação de 30% da capacidade máxima do local onde se realizam as refeições, bem como garantir o distanciamento interpessoal e a higienização das mesas e assentos após a utilização. Na hipótese de dois ou mais casos de contaminação pela Covid-19 por qualquer indivíduo que tenha frequentado a instituição, o fato deverá ser comunicado ao Departamento de Vigilância Epidemiológica por meio do telefone (14) 3404-2203, bem como realizar a sanitização completa do estabelecimento, com a suspensão das atividades presenciais na instituição por, no mínimo, 14 dias, prazo este que poderá ser estendido pela autoridade sanitária, dependendo da gravidade do caso. Rede pública Por outro lado, a prefeitura de Tupã adiou para maio a volta das aulas presenciais na rede pública de ensino. A data anterior era 1º de março. A medida foi tomada como forma de conter o avanço dos casos de Covid-19 que afeta todo o estado de SP. As aulas presenciais serão retomadas no dia 3 de maio. Segundo a prefeitura, o adiamento foi uma decisão unânime das instituições de ensino técnico, entidades de ensino básico e superior das redes municipal e estadual de Tupã. Ainda segundo a administração municipal, desde dezembro, o Conselho Municipal de Educação faz reuniões mensais para deliberar sobre a viabilidade de retomada das aulas presenciais. Decreto municipal estabelece que o fim das aulas remotas só ocorrerá se os índices da pandemia apresentados nos boletins epidemiológicos e a classificação do município no Plano São Paulo forem favoráveis. Para suspender o retorno das atividades presenciais até maio, o conselho também considerou o resultado dos questionários respondidos pelos pais e responsáveis por alunos da rede municipal. Eles informaram por meio de formulários on-line se enviariam ou não os filhos para a escola agora, e 60% preferiu manter o ensino remoto.
Diário Tupã
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