"Comando Covid-19" mantém fiscalização contra aglomerações

A chegada de um novo feriado preocupa parte da população, que exige maior fiscalização do poder público a partir do próximo final de semana. Vale lembrar que na próxima terça-feira, dia 29, será feriado municipal, período em que alguns poderão "emendar" a folga do final de semana, inclusive com a realização de festas particulares, contrariando as recomendações das autoridades sanitárias em relação ao distanciamento social.

A Prefeitura de Tupã ainda não informou se os órgãos de fiscalização municipal terão ações especiais neste final de semana, como barreiras sanitárias ou "blitzes" para evitar possíveis aglomerações em estabelecimentos comerciais, praças, pontos de encontro ou chácaras do município. Mas o "Comando Covid" estará em ação, assim como em todas as noites. A Vigilância Sanitária é responsável em fiscalizar o cumprimento da legislação que restringe as ações dos estabelecimentos, especialmente quanto aos horários, e a presença das pessoas nas ruas, aplicando as penalidades previstas na Lei estadual 10.083, de 23 de setembro de 1998 (Código Sanitário Estadual). No município, porém, estão liberados alguns atendimentos presenciais, como restaurantes e atividades religiosas que, para acontecer, precisam adotar várias medidas restritivas, com protocolos sanitários de segurança. Esses eventos só podem ser realizados até as 21 horas, com 40% da capacidade do local e com obrigatoriedade de controle de acesso, hora marcada e assentos marcados. As atividades com o público em pé estão proibidas. As atividades permitidas devem seguir todos os protocolos sanitários, com a disponibilização de álcool em gel, distanciamento nos assentos, filas e mesas que poderão receber no máximo cinco pessoas. Vale lembrar que, para realização destes eventos, o interessado deve apresentar requerimento à Vigilância Sanitária, que irá verificar, fiscalizar e monitorar se estão em conformidade com o Plano São Paulo. Até agora, centenas de tupãenses já foram autuados pelo CPF, pelo cometimento de irregularidades, especialmente no tocante a aglomerações.

Diário Tupã