Após negar férias a servidores, Prefeitura é alvo de ação na justiça

Insatisfeitos com a decisão tomada pelo prefeito Manoel Gaspar, na semana passada, que proibiu a concessão de férias aos servidores públicos municipais neste final de ano, o sindicato da categoria ingressou com uma ação judicial contra a Prefeitura de Tupã na última sexta-feira (21), buscando reverter isso. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Marcos Antônio Barbosa, o "Borracha", disse que a decisão judicial poderá ser definida ainda nesta semana. "A prefeitura diz que não irá conceder férias aos servidores para não pagar o benefício de um terço do benefício que é garantido por lei, no momento em que o funcionário faz a solicitação", destacou. "A falta de dinheiro da prefeitura não é responsabilidade do servidor, que trabalha o ano inteiro para tirar suas merecidas férias e agora não pode fazer isso", acrescentou. Para "Borracha", a crise financeira da prefeitura reflete a falta de planejamento da atual gestão de Manoel Gaspar, que não conseguiu se programar para o atual momento da economia brasileira. "A prefeitura tinha que se planejar direito. Imagine se a prefeitura contrata os funcionários comissionados que queria. Agora, não teria condições de manter esses pagamentos", salientou o presidente ao ressaltar que essa contratação teria trazido um gasto de cerca de R$ 500 mil mensais para o Poder Executivo. "Borracha" enfatizou que muitos funcionários públicos se programam com suas famílias para tirar férias no final de ano, mas que agora não poderão fazer isso, por determinação da prefeitura. "Eles merecem um descanso. Nada mais justo que ter este período de férias", observou. O presidente destacou ainda que há casos de funcionários que solicitam suas férias e aproveitam o período para realizar "bicos" durante o fim do ano. "Assim, muitos conseguem uma renda extra no final do mês para ajudar no sustento familiar", ressaltou. "Borracha" destacou que a prefeitura pode suspender as férias dos servidores por até dois anos, desde que comprove a real necessidade dos serviços prestados pelo funcionário. "Mas, com a prefeitura funcionando até às 13h, não vemos a necessidade desse trabalho", disse. "Agora, no ‘apagar das luzes’, eles querem fazer isso com os funcionários", acrescentou. O presidente ressaltou que os funcionários da prefeitura foram prejudicados financeiramente nos dois últimos anos. "Já não tivemos o reajuste que queríamos neste ano. Antes do plano de carreira, os funcionários podiam vender 10 dias de férias para a prefeitura, para aumentar a sua renda. Agora esse pedido passa por uma análise e só pode acontecer com autorização", acentuou. Outro lado

O secretário Municipal de Finanças, Dorival Coquemala, disse que a Prefeitura de Tupã não irá conceder férias aos seus funcionários entre os meses de novembro e dezembro, para economizar recursos, porque como acontece com os mais de 5 mil municípios brasileiros, foi atingida pela crise financeira, o que não é novidade. O secretário explicou que a proposta irá preservar a folha de pagamento dos servidores públicos municipais. "Vamos economizar o pagamento de um terço das férias que somos obrigados a pagar aos funcionários", salientou. Coquemala destacou que cerca de 80% dos municípios brasileiros estão no "vermelho", sem recursos para cobrir suas obrigações. Em Tupã, a prefeitura tem feito todo esforço possível para manter os serviços essenciais. "Herdamos muitas contas do passado", afirmou o secretário, destacando a economia conseguida com a implantação das atuais medidas de contenção de despesas. Para Dorival, é mais importante manter os salários dos servidores no atual momento, que conceder férias, cujo período concessivo pode ser adiado. Por isso, a decisão que busca beneficiar a maioria.

Redação Diário de Tupã