Confira o que os vereadores irão discutir na sessão ordinária desta segunda-feira
02/08/2021 Entre os assuntos discutidos, estão: ampliação da validade do laudo médico-pericial que atesta o TEA;implantação de hospital veterinário público; construção do CRAS; Wi-Fi gratuito em espaços públicos; recapeamento; entre outros.
Após recesso de meio de ano, a Câmara Municipal volta a se reunir nesta segunda-feira (2), a partir das 20 horas. Durante a sessão ordinária, os vereadores irão apresentar indicações, além de projetos de Lei e moções.
Na sessão, a vereadora Cristina Vicente e o vereador Eduardo Alexandre irão apresentar o Projeto de Lei Nº 41/2021, que visa ampliar por prazo indeterminado a validade do laudo médico-pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O prefeito Caio Aoqui apresentará veto ao Autógrafo de Lei Complementar 411 - Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 410, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências, além do Projeto de Lei Nº 40/2021 para abertura de crédito adicional especial de R$ 70.000,00 para atender necessidade orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social, com recursos repassados pelo Governo Federal, cogitando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã - APAE.
Em relação às indicações, o vereador Antônio Brito indica que seja realizada a inclusão do município no Programa Estadual "Meu Pet" para implantar um hospital veterinário público em Tupã.
Marcos Rogério Gasparetto indica que o deputado Luiz Carlos Motta libere verba ública para construção do CRAS, no prolongamento da rua Domingos da Costa Lopes, Jardim Itaipu.
O vereador Israel Velloso (Tutu) indica a implantação de Wi-Fi gratuito nas praças, parques e pontos turísticos e culturais de Tupã.
Confira todas indicações que serão apresentadas:Indicação Nº 328/2021 - 15/07/2021
Assunto: Indica à Diretora do Procon Tupã e ao Diretor Executivo Estadual do Procon, que envide os esforços necessários visando contemplar Tupã com a unidade móvel denominada Caminhão do Procon.
Autoria: EDUARDO ALEXANDRE SANCHEZ
Indicação Nº 329/2021 - 16/07/2021
Assunto: Indica ao empresário Etivaldo Vadão Gomes, sócio/proprietário do Grupo Estrela Alimentos Frigoestrela, que proceda a instalação de uma boutique de carnes e embutidos, para venda destes produtos em Tupã.
Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO)
Indicação Nº 330/2021 - 22/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda recapeamento asfáltico na Rua Ivanilde, no trecho entre a Av. Silvio Bolcato e a Rua José Maria Garcia, no Parque Ibirapuera.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI e PAULO CESAR SOARES
Indicação Nº 331/2021 - 26/07/2021
Assunto: Indica ao Governador do Estado, ao Vice-Governador e ao Secretário Estadual de Esportes, que realizem estudos com o objetivo de destinar ao município de Tupã equipamento esportivo voltado à prática de skate (pista, rampas, obstáculos e demais dispositivos).
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI
Indicação Nº 332/2021 - 28/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda a criação de uma campanha institucional de conscientização acerca da obrigatoriedade do plantio de árvores nas calçadas e passeios públicos.
Autoria: LUCAS HATANO
Indicação Nº 333/2021 - 30/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que seja encaminhado à Câmara Municipal projeto de lei que autorize o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSP em Tupã.
Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA)
Indicação Nº 334/2021 - 30/07/2021
Assunto: Indica ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, que proceda empenho visando a liberação de verba pública, no montante de R$ 400.000,00, para a construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social no prolongamento da Rua Domingos da Costa Lopes, Jardim Itaipu.
Autoria: MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO
Indicação Nº 335/2021 - 30/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda readequação e reforma das dependências do Velório Municipal, localizado na rua Caingangs.
Autoria: CRISTINA VICENTE DOS REIS FERNANDES
Indicação Nº 336/2021 - 30/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda o replanejamento da sinalização e da faixa de pedestres no cruzamento da Av. Tabajaras com a Rua Coroados.
Autoria: CRISTINA VICENTE DOS REIS FERNANDES
Indicação Nº 337/2021 - 30/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que seja realizada a inclusão do município no Programa Estadual "Meu Pet", para implantar um hospital veterinário público em Tupã.
Autoria: ANTONIO BRITO
Indicação Nº 338/2021 - 30/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda o recapeamento das ruas Monte Alegre, Monte Alto, Itariri e Seraphina Etelvina Pagliuso.
Autoria: RENATO FRESNEDA DELMORI e MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO, subscrita pelo Vereador Alexandre Scombatti.
Indicação Nº 339/2021 - 30/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda a implantação de Wi-Fi gratuito nas praças, parques e pontos turísticos e culturais do município de Tupã.
Autoria: ISRAEL VELLOSO DA SILVA NETO (TUTU)
Indicação Nº 340/2021 - 30/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que sejam dados os nomes dos Pioneiros André Fernandez e Patrício Montes Peres a logradouros públicos ou qualquer bem público que venha a ser inaugurado, como forma de homenagear as suas respectivas famílias.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU
Projeto de Resolução Nº 5/2021 - 30/07/2021
Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de promover estudos para tratar da viabilização de doação, destinação e cadastramento de interessados para desenvolvimento em áreas industriais e/ou comerciais pertencentes ao município de Tupã.
Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO) e PAULO HENRIQUE ANDRADE