Ex-vereador Luís Alves é condenado por cabeçada em Paulo Henrique e terá de pagar R$ 3,3 mil
03/09/2021 Sentença foi dada em 1º de setembro; entenda.
O ex-vereador Luís Alves (PC do B) foi condenado por agredir o vereador Paulo Henrique Andrade (PSDB) em 10 de fevereiro de 2020 em uma reunião interna entre os parlamentares após a Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
Conforme noticiado pelo TupãCity.Com na época, os vereadores se desentenderam durante a discussão, quando houve a agressão. Paulo Henrique Andrade acabou agredido com uma cabeçada na altura do nariz pelo ex-parlamentar.
Ex-vereador Luís Alves é condenado por cabeçada e terá de pagar R$ 3,3 mil a Paulo Henrique
O caso foi levado à justiça e a sentença saiu nesta quarta-feira, dia 1º de setembro. O juíz Paolo Pellegrini Junior entendeu que, dado o depoimento das testemunhas, a agressão e intenção do ex-parlamentar em agredir são incontestes. Ou seja, foi perceptível.
Com base nisso, o juiz determinou que Luís Alves reembolse PH em R$ 387,00 pelos gastos de tratamento médico, já que devido à cabeçada, o vereador teve uma fratura no nariz. O juiz também entendeu que houve dano moral e condenou Luís Alves a pagar o montante de R$ 3 mil.
Conforme o documento "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o requerido a pagar ao autor o valor de R$ 387,00 a título da danos materiais, atualizado a contar do desembolso, bem como para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 em favor do autor, a título de danos morais, atualizada a partir da presente data. Os juros de mora legais incidentes sobre os valores da condenação fluirão a partir da citação. Não há condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95".
O TupãCity.Com entrou em contato com o ex-vereador que informou que a princípio não deve recorrer a decisão. "Não tratei do assunto com meu advogado. Mas a princípio não devo recorrer", declarou Luís Alves.
