Os estudos para reativação da Malha Paulista no trecho ferroviário localizado entre os municípios de Bauru a Panorama foram iniciados em dezembro de 2016. Quase cinco anos após o novo anúncio desse projeto, os moradores do Oeste paulista ainda aguardam o início dos investimentos.
A reportagem entrou em contato com a Rumo Logística para obter informações sobre o processo de reativação da Malha Paulista. A empresa afirmou que vai fazer um estudo e, oportunamente, apresentará as respostas sobre o caso.
Enquanto isso, o trecho de linha férrea continua abandonado e se deteriorando. Nem mesmo a conservação nas regiões urbanas, com a roçada de mato, é feita.
Uma observação mais atenta na malha ferroviária que cruza a região urbana de Tupã permite observar irregularidades nos trilhos, por conta de tantos anos de abandono.
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No mês que vem irá completar um ano que o governo de São Paulo anunciou investimentos de R$ 6 bilhões na recuperação e expansão da malha ferroviária do Estado. Na oportunidade, o governador João Doria (PSDB) disse que a medida faz parte do plano Retomada 21/22, para impulsionar a economia estadual.
Segundo o governador, os investimentos preveem duplicações, reativações de trechos inativos, viadutos, passarelas, pontes e ampliação de pátios e modernização total da ferrovia. A previsão do governo é de que as obras gerem 134 mil empregos diretos e indiretos ao longo da concessão, que ficará a cargo do Grupo Rumo Logística. De acordo com o projeto, a capacidade de movimentação, que hoje está em 35 milhões de toneladas, dobrará para mais de 70 milhões de toneladas. A concessão, que venceria em 2028, foi renovada antecipadamente pelo Ministério da Infraestrutura no dia 27 de maio de 2020. O novo contrato tem prazo de 30 anos.
Informações do projeto
A prorrogação antecipada do contrato de concessão da Rumo Malha Paulista foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 2ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 10, de 07/03/2017, convertida no Decreto nº 9.059, de 25/05/2017. Os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual, por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A Rumo Malha Paulista, com 1.989 km de extensão, é o mais importante corredor de exportação do agronegócio em bitola larga (1,60 m), pelo qual circulam as cargas provenientes do Centro-Oeste, com origem na Rumo Malha Norte e Rumo Malha Oeste (esta última, em bitola métrica, acessa a Malha Paulista em Mairinque/SP, onde a bitola é mista) e destino ao Porto de Santos. Cruza todo o Estado de São Paulo no sentido Noroeste-Sudeste, desde Rubinéia, às margens do Rio Paraná, até Santos. A descida da Serra do Mar é feita por simples aderência. Inclui também o ramal de Colômbia, que parte de Araraquara na direção Norte até atingir as margens do Rio Grande, e o ramal de Panorama, que parte de Itirapina na direção Oeste, até atingir o Rio Paraná.
A prorrogação do contrato atual, que terminará em 31 de dezembro de 2029, também vai antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2030. Tais investimentos estão estimados em R$ 6 bilhões. Os principais fluxos de transporte são provenientes das malhas Norte e Oeste, com destino a Santos.
As principais mercadorias movimentadas em 2018, em milhares de toneladas úteis, foram: milho, 9.855; soja, 6.996; açúcar, 2.629; farelo de soja, 4.053; e óleo diesel, 1.428. Grande parte da outorga deste projeto, calculada em R$ 2,91 bilhões, poderá ser direcionada para investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados). Essas melhorias serão de obrigação da concessionária.
Histórico
A Ferroban (Ferrovias Bandeirantes S.A.) obteve a concessão da Malha Paulista, pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A., no leilão realizado em 10/11/1998. A outorga dessa concessão foi efetivada pelo decreto presidencial de 22/12/98, publicado no Diário Oficial da União em 23/12/1998. A empresa iniciou a operação dos serviços em 01/01/1999. A deliberação nº 359/08, de 09/09/2008, aprova a alteração do Estatuto Social da Ferroban que passa a ser ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A.. A partir de 2015, após um processo de fusão com a Rumo Logística, a Malha passou a ser controlada pela Rumo - que também detém as concessões da Rumo Malha Oeste, Rumo Malha Norte e Rumo Malha Sul.
Diário Tupã
