Confira o que será discutido nesta quarta-feira (8) na Câmara Municipal

A sessão ordinária da Câmara Municipal será realizada nesta quarta-feira (8), às 20 horas, em razão do ponto facultativo pelo feriado de 7 de setembro, que ocorreu nesta terça-feira. A população pode acompanhar a reunião presencialmente ou por transmissão ao vivo no Facebook da TV Câmara.

Conforme a Ordem do Dia, que traz a programação da sessão, serão apresentados seis Projetos de Lei e um Projeto de Resolução, além de indicações e moções apresentadas pelo Legislativo. Os vereadores Eduardo Akira Edamitsu, Eliézer de Carvalho e Augusto Fresneda Torres , apresentam o Projeto de Resolução nº 7/2021 que altera os requisitos do cargo de Secretário Legislativo de Finanças da Resolução nº 02/2015. A vereadora Cristina Vicente dos Reis Fernandes, a Cris Vicente, apresentará o projeto de Lei nº 51/2021 para assegurar a profissionais e alunos o direito à instituição, pelo Poder Público, de medidas de combate e prevenção à depressão e ao suicídio, no âmbito da rede pública municipal de ensino da Estância Turística de Tupã. O prefeito Caio Aoqui também vai apresentar cinco projetos durante a sessão desta quarta-feira (8), confira abaixo: - Projeto de Lei Nº 48/2021 - 31/08/2021 Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Tupã - LDO para o exercício de 2022. - Projeto de Lei Nº 49/2021 - 31/08/2021 Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tupã - PPA, para o quadriênio de 2022 a 2025. - Projeto de Lei Nº 50/2021 - 01/09/2021 Assunto: Altera a Lei Municipal n. 3.613, de 26 de junho de 1996, para redefinir a composição e as atribuições do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA. - Projeto de Lei Nº 52/2021 - 03/09/2021 Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 13.500,00 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica da Saúde, com recursos repassados pelo Governo Federal. - Projeto de Lei Nº 53/2021 - 03/09/2021 Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 400.000,00 para o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde. - Projeto de Lei Nº 54/2021 - 03/09/2021 Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, com recursos repassados pelo Governo Federal. Ainda durante a sessão, os vereadores irão apresentar indicações, confira abaixo: Indicação Nº 410/2021 - 27/08/2021 Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que realize a limpeza, roçada e revitalização do "Balneário do Sete". Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE Indicação Nº 411/2021 - 30/08/2021 Assunto: Indica ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, que proceda a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, para realização de obras de pavimentação e recapeamento de asfalto no município de Tupã. Autoria: ANTONIO BRITO Indicação Nº 412/2021 - 31/08/2021 Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que manifeste a intenção, através de carta consulta, de aderir ao programa "Desenvolve Municípios" com o objetivo de garantir financiamento, com taxas reduzidas de juro, para obras de pavimentação, recapeamento e iluminação pública. Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI e RENATO FRESNEDA DELMORI, subscrita pelos Vereadores Antônio Brito, Eduardo Alexandre Sanchez e Eliezer de Carvalho. Indicação Nº 413/2021 - 31/08/2021 Assunto: Indica ao Deputado Estadual Caio França, que destine uma emenda parlamentar na ordem de R$ 150.000,00, visando a construção de pistas de skate em Tupã, bem como a revitalização e melhorias na pista do Centro de Esportes Radicais de Tupã "Sakae Ishida", localizada na Rua São Sebastião, no Parque Universitário II. Autoria: RENATO FRESNEDA DELMORI Indicação Nº 414/2021 - 03/09/2021 Assunto: Indica ao Deputado Federal Paulo Roberto Freire da Costa e ao Prefeito de Tupã, que procedam empenho junto ao Governo Federal, objetivando a obtenção de uma UTI Móvel para o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Tupã. Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) Indicação Nº 415/2021 - 03/09/2021 Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que seja criada uma Comissão de apuração de danos materiais causados pela Prefeitura de Tupã. Autoria: MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO, subscrita pelos Vereadores Augusto Fresneda Torres, Cristina Vicente dos Reis Fernandes, Eduardo Akira Edamitsu, Israel Velloso da Silva Neto, Lucas Hatano e Paulo Cesar Soares. Indicação Nº 416/2021 - 03/09/2021 Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda a elaboração de projeto de lei visando a regulamentação da comercialização de alimentos e bebidas sobre rodas, em veículos automotores adaptados, denominados food trucks, sejam eles "trailers", vans, caminhões e veículos similares Autoria: ISRAEL VELLOSO DA SILVA NETO (TUTU) Indicação Nº 417/2021 - 03/09/2021 Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda a criação do Programa Primeiro Emprego. Autoria: LUCAS HATANO e CRISTINA VICENTE DOS REIS FERNANDES Indicação Nº 418/2021 - 03/09/2021 Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda a pintura de guias e sarjetas das ruas Padre Nóbrega, Rio do Peixe, Letônia, Egre, Pastor Carlos Kraul, Riga, das Indústrias, Esperança, Vitória, Maria Mellemberg, Rui Barbosa, da Consolação, do Comércio, Doutora Margo Anderson, Tenente Narciso Ferraz, Hum, Dois e Avenidas: Brasil e João Batista, localizadas no Distrito de Varpa, bem como a instalação de sinalização de trânsito, iluminação dos trevos e a implementação de placas alusivas aos pontos turísticos do distrito. Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU Indicação Nº 419/2021 - 03/09/2021 Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que estude a possibilidade de implantação de um projeto visando a construção de uma trilha, destinada às atividades esportivas, com foco nos ciclistas, visando atender as reivindicações dos praticantes desta modalidade em Tupã. Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO Indicação Nº 421/2021 - 03/09/2021 Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, tomada de medidas operacionais no sentido de corrigir e diminuir a profundidade das valetas existentes no cruzamento da Rua Domingos da Costa Lopes e Euclides da Cunha, no Jardim Itaipu, e na Rua Irene Kraus, cruzamento com a Rua Maria José Seixas Cunha, no Parque das Nações. Autoria: EDUARDO ALEXANDRE SANCHEZ Por fim, na sessão também serão votadas as moções propostas pelos vereadores. O Projeto de Lei nº 47/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 150.000,00 para financiamento de ações e serviços de assistência integral à saúde também será colocado em apreciação, em segunda discussão e votação.

Ana Santoni