Paineira Tupã

Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e coordenado em Tupã por um Conselho Municipal, tendo como gestora a secretária municipal de Assistência Social, Isaura Gaspar, o Cadastro Único oferece uma série de benefícios às famílias de baixa renda, para que possam participar dos programas sociais do Governo Federal. De acordo com o coordenador do Cadastro Nacional de Saúde em Tupã, Márcio Lira, todas as famílias inscritas no programa devem realizar a atualização do cadastro em caso de alteração na situação de trabalho de qualquer um dos membros que compõe o domicílio e que altere a renda mensal familiar. "A atualização deve ser realizada nos casos de nascimento ou morte na família, saída de um integrante para outra casa, mudança de endereço, entradas das crianças na escola, ano escolar ou transferência de escola e aumento ou diminuição de renda", explicou.

Márcio explicou que mesmo aqueles que não são beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) devem manter os cadastros sempre atualizados. Nos casos que não ocorrem nenhum tipo modificação na situação da família, o recadastramento deverá ser feito obrigatoriamente a cada 2 anos. "É necessário que as famílias procurem sempre nos informar em casos de qualquer mudança, pois se o cadastro não for atualizado nesse período, a família não poderá participar dos programais sociais e se a mesma já for beneficiária, poderá perder o benefício", informou. Márcio ressaltou que as famílias que permanecerem 4 anos sem atualizar os dados poderão ser excluídos do cadastro do Governo Federal, ficando impedidas de receber qualquer benefício social que exija a inclusão no Cadastro Único. O coordenador informou que o Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
"As pessoas inscritas no Cadastro Único assumem o compromisso de prestar informações verdadeiras e atuais sobre sua família. Manter o cadastro atualizado é importante porque o governo utiliza esses dados para conhecer melhor as necessidades das famílias e oferecer benefícios e serviços sociais que contribuam para a melhoria de vida de todos", disse. Márcio explicou ainda que a maioria dos programas sociais do Governo Federal só concede benefícios para as pessoas que estão com o cadastro atualizado, como é o caso do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, alíquota reduzida para contribuição ao INSS, Pronatec, Carteira do Idoso, Isenção na Taxa de Inscrição em Concursos Públicos Federal e outros. Atualmente o Governo Estadual também utiliza para programas tais como renda cidadã, ação jovem, viva leite e outros. A lista de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica que precisam atualizar o cadastro está disponibilizada no site http://tupa.sp.gov.br/cadastrounico.php. Para realizar as atualizações, a população deve comparecer na rua Tapajós, 999. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3491-4610. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7 horas às 12h30.

Assessoria de Imprensa

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