Projeto apresentado por vereadores permite que comércio de Tupã funcione até à meia-noite
05/11/2021
Dispositivo foi protocolado na tarde desta sexta-feira (5) na Câmara Municipal
Vereadores de Tupã protocolaram na tarde desta sexta-feira (5) um Projeto de Lei que libera estabelecimentos comerciais varejistas e atacadistas instalados no município para funcionar até a meia noite. O texto é assinado pelos vereadores Eduardo Edamitsu, Claudinha do Povo e Paulo Herique Andrade. De acordo com o PL, o comércio poderá funcioar de segunda-feira à domingo (incluindo feriado) das 7 horas da manhã à meia noite. O projeto se aplica inclusive aos supermercados, hipermercados, empórios, mercearias e autosserviços. Ainda conforme o dispositivo, o estabelecimento que optar por permanecer em atividade após as 18 horas, deverão formalizar a pretensão junto à prefeitura, exercendo a opção por no mínimo três meses. No projeto, os parlamentares justificam que, considerando a retomada da economia do país em virtude do controle da pandemia, "o incentivo ao desenvolvimento econômico no âmbito municipal é medida que se impõe". "Em razão da normalização de atividades comerciais, a população em geral passou a ter menor tempo e disposição para realizar suas compras, gerando assim, aglomerações em certos tempos de horários e a ocupação quase que nula em outros horários. Desta forma, a ampliação do tempo de abertura, com a possibilidade de atendimento em horário integral aos domingos e feriados, permitirá à população em geral realizar suas compras, sem gerar aglomerações, propiciando conforto e segurança à população, bem como, aos trabalhadores de supermercados e congêneres", afirma o legislativo. O
Redação TupaCity
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