Ministério Público recebe denúncia contra suposto desvio em hospital

A Ong Tutra (Tupã Transparente) encaminhou denúncia ao Ministério Público, na semana passada, onde pede a abertura de inquérito policial contra o Hospital São Francisco, para apurar suspeita de desvio de recursos públicos e irregularidades cometidas em relação ao número de atendimentos informados em prontuário mas não efetuados aos pacientes. O documento encaminhado ao Ministério Público de Tupã no dia 6 de dezembro informa que a requerente, cuja identidade permanece em sigilo, solicitou ao Hospital São Francisco um histórico de seus atendimentos, para dar entrada no seguro DPVAT. De acordo com o documento, a tupãense ficou "horrorizada" após verificar o histórico onde constavam 173 atendimentos em seu prontuário médico, realizados entre os dias 4 de setembro de 2001 a 5 de março de 2012. Segundo o prontuário médico, a requerente foi diagnosticada por mais de 3 vezes com "câncer de próstata". O procurador jurídico da Tutra e advogado André Braga, conhecido como "Pena Castro", disse que no prontuário da requerente haviam inúmeros procedimentos médicos listados, mas não realizados.

Por conta disso, a Tutra se dirigiu ao Ministério Público e o promotor de Justiça determinou a instauração de inquérito policial. "O MP (Ministério Público), verificando indícios de autoria e materialidade de um crime, determina à autoridade policial que se instaure inquérito policial (o que de fato ocorreu), para a devida apuração dos fatos", afirmou o advogado. "Após a investigação feita, iremos saber o que está acontecendo dentro do Hospital São Francisco", ressaltou. O advogado informou que, no prontuário, foi constatada a realização de 173 atendimentos. "Destes, ela afirma que fez apenas 46", salientou. "Queremos saber quem fez esses exames/atendimentos e onde foi parar esse dinheiro. Em princípio, o que parece é que estão retirando dinheiro do SUS para atendimentos que não foram feitos e, com isso, causando um grande prejuizo ao hospital e ao erário público", enfatizou. Vale lembrar que, para receber os repasses do SUS, os hospitais devem cumprir metas e prestar contas dos atendimentos realizados. A reportagem do DIÁRIO entrou em contato com a administração do Hospital São Francisco, mas não obteve resposta. Tutra A Tutra é uma organização não governamental fundada por cidadãos tupãenses com o objetivo de fiscalizar as contas públicas. A Ong não possui fins lucrativos e não têm nenhuma participação político-partidária, sendo formada por membros da sociedade legal, policial, de comunicação, médica e da construção civil. As denúncias ou irregularidades comprovadas são examinadas documentalmente e repassadas ao Ministério Público. A partir desse momento, cabe ao Ministério Público acatar ou não as denúncias, e dela tomar as devidas providências. Não cabe à Tutra fazer qualquer tipo de julgamento, pois trata-se de uma organização de transparência. O papel da Tutra é levantar as possíveis denúncias e irregularidades, e repassá-las para análise do Ministério Público. A Ong não é contra pessoas ou instituições, mas a favor de princípios. Para a Tutra, os princípios legais devem ser mantidos para que a população receba por aquilo que paga. A Tutra já se apresentou para alguns juízes e promotores, inclusive se reuniu com o promotor de Justiça, Rodrigo de Moraes Garcia, na última sexta-feira, dia 9 de dezembro.

Redação Diário de Tupã