O Governo de São Paulo anunciou na terça-feira (07/12) um grande pacote municipalista de investimentos em infraestrutura urbana para os 645 municípios do estado. Os recursos totalizam aproximadamente R$ 2 bilhões e foram anunciados pelo Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, em evento realizado na Sala "São Paulo", na capital. O Governador autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) a formalizar 1491 convênios com os municípios paulistas, totalizando aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Do total anunciado, R$ 212,5 milhões foram assinados durante o evento do programa Parcerias Municipais, cujas obras serão iniciadas brevemente. Essas novas autorizações somam-se aos 391 convênios recém-formalizados, os quais estão em andamento nas cidades paulistas, no valor de R$ 424,5 milhões. O montante investido pela Pasta é recorde no Governo do Estado. Consultada pelo TupãCity, a SDR informou que os recursos autorizados para a Prefeitura de Tupã totalizam R$ 3,9 milhões, sendo R$ 3,1 milhões para obras de infraestrutura e R$ 835 mil para construção de uma unidade de saúde, no âmbito do programa Qualivida. Como funcionam os convênios Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas. Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.
Redação TupãCity
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