Após 75 anos de relevantes e reconhecidos serviços de assistência, promoção social e educação a uma expressiva camada da comunidade de Tupã, a Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social (ASBEAS), mantenedora do Lar Santo Antônio, acaba de receber o reconhecimento de utilidade pública estadual.
O autógrafo publicado recentemente pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), confirma aprovação de projeto de lei, apresentado em 2020 pelo deputado estadual Ricardo Rossi Madalena (PL), proposto à época pelo vereador Gilberto Neves Cruz, o capitão Neves, hoje suplente de vereador pelo PSD.
"Finalmente, após mais de 70 anos, o Lar Santo Antônio teve o reconhecimento de utilidade pública... Mais um trabalho com êxito do ex-vereador capitão Neves, que mesmo não estando na Câmara, continua trabalhando em favor do cidadão tupãense. Agradecemos pelo esforço e empenho de toda assessoria do deputado Ricardo Madalena para conseguir mais uma vitória para o Lar Santo Antônio de Tupã", postou nas redes sociais o Grupo de Voluntários do Lar Santo Antônio, do qual o capitão Neves é integrante.
De acordo com o comunicado recebido da assessoria de Ricardo Madalena, após a publicação no Diário Oficial, o governo tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a decisão do parlamento paulista.
Finalidade
A concessão do título de utilidade pública significa o reconhecimento do Poder Público, no caso estadual, de que a entidade é realmente sem fins lucrativos e presta serviços à coletividade.
Com esse reconhecimento, o Lar Santo Antônio estará apto a firmar convênios com os diversos órgãos do poder público paulista, entre eles por meio do recebimento das chamadas emendas parlamentares com destinação de recursos do governo do Estado por parte de deputados esta-duais, além de convênios e editais também de destinação de recursos do orçamento social e outros programas do governo.
Jornal Diário
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