Em edição extra do Diário Oficial do Município publicada ontem (25) o prefeito Caio Aoqui decretou situação de emergência em saúde a situação de emergência em saúde no âmbito do Município de Tupã, em decorrência do aumento de casos de pacientes contaminados pela Covid-19. Desta forma, conforme o decreto, ficam dispensados de licitação a contratação de profissionais, pessoas físicas ou pessoas jurídicas, para atuação na área da saúde, aquisição de medicamentos, leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e "outros insumos necessários às atividades de prevenção, mitigação, preparação e resposta a propagação do Covid-19, influenza e variantes, observadas as disposições legais aplicáveis". Ainda segundo o texto, "a dispensa de licitação para contratação direta a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplicase apenas enquanto perdurar a situação de emergência declarada por este decreto (...) O prazo de vigência deste Decreto dar-se-á até a edição de outro ato normativo em sentido contrário".
Redação TupãCity
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