SP paga 2ª parcela do abono dos professores em 2 de fevereiro, junto com a volta às aulas

A Secretaria Estadual da Educação anunciou nesta quinta-feira (21) que o pagamento da segunda parcela do Abono-Fundeb aos servidores do magistério de São Paulo será no dia 2 de fevereiro, junto com a volta às aulas de 2022 na rede estadual. De acordo com o governo paulista, a gratificação é destinada a cerca de 190 mil professores estaduais, através de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Todos os profissionais do quadro do magistério com exercício efetivo no ano de 2021, efetivos ou não, recebem o benefício de acordo com a Lei Complementar 1.363 (13/12/2021), aprovado pela Assembleia Legislativa de SP (Alesp). A primeira parcela do abono Fundeb foi paga em 24 de dezembro. "Os professores do estado de São Paulo verdadeiramente comprometidos nunca pararam de trabalhar durante a pandemia e continuam empenhados, por isso é muito simbólico este pagamento no início do ano letivo de 2022, pois todos merecem muito", afirmou o secretário da Educação, Rossieli Soares. O benefício vai de R$ 3 mil, para quem trabalha até 12 horas por semana, até R$ 16,2 mil, para os profissionais que atuam mais de 65 horas semanais (veja tabela abaixo).

O abono será destinado apenas aos profissionais do quadro do magistério, como professores, coordenadores, diretores de escola, supervisores e dirigentes de ensino. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, docentes com contrato temporário que tiverem atuado na rede estadual durante todo o ano de 2021 também serão beneficiados. A Lei Complementar 1.363 , publicada em 13 de dezembro, diz que os seguintes profissionais terão direito ao benefício: dirigentes regionais de ensino diretores de escola professores da educação básica I (PEB I) professores da educação básica II (PEB II) professores II supervisores de ensino coordenadores pedagógicos. Segundo o governo paulista, o valor calculado é proporcional à jornada de trabalho, com base no tempo de serviço do profissional na rede estadual durante o ano e sua frequência. "O servidor que manteve vínculo ativo com a Seduc-SP durante o ano inteiro de 2021 recebe um valor referente aos 12 meses. Caso não tenha trabalhado o ano todo, o valor é proporcional ao seu tempo na rede. Diferentemente do bônus, o pagamento do abono salarial não está atrelado a metas e não será incorporado aos vencimentos. Trata-se de uma medida excepcional para o ano de 2021", disse um comunicado distribuído nesta quinta (20) pela secretaria. Quem ficou de fora? Aposentados e servidores que integram o quadro de apoio da educação, como agentes de organização escolar, merendeiras e cozinheiras não foram incluídos no projeto do governo paulista e, portanto, não receberão o abono. O líder do governo na Alesp, deputado Vinícius Camarinha (PSB), explicou que a gestão estadual deve mandar um outro projeto de lei para que essas outras categorias, que são de menor salário na educação, também sejam contempladas. "O governo está preparando a inclusão de outras categorias, dos agentes de organização escolar, além de categorias de outras secretarias", afirmou Camarinha. O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, também divulgou nas redes sociais - em novembro - que o governo paulista pretende mandar um novo projeto de lei à Alesp para contemplar o restante dos profissionais - segundo ele, a expectativa é que uma lei seja criada em janeiro. Na ocasião do lançamento do bônus, em 15 de outubro, o secretário afirmou que a verba que vai pagar o benefício ao magistério vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e tem destinação específica para o magistério "Nós queremos sim que todos os agentes de organização também participem do abono. Solicitamos ao nosso jurídico, desde o início. Estamos ainda brigando por isso e vamos continuar brigando, porque eles realmente merecem. Mas por que eles não participam do abono? Porque o abono salarial é ligado à regra do 70% do novo Fundeb. Os 70% do novo Fundeb, eles só podem ser aplicados dentro do quadro do magistério", explicou.

G1