A propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão começou neste sábado 26, em todo Brasil. O PSOL será o primeiro partido a veicular o anúncio, seguido do PDT e MDB, nos dias 1º e 10 de março, respectivamente. Toda a regulamentação é aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a duração, forma de veiculação e regras de acesso. Neste ano, as propagandas partidárias vão ao ar das 19h30 às 22h30, às terças e quintas-feiras e também aos sábados. Ainda pela norma, pelo menos, 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser reservado para a promoção e a difusão da participação feminina na política. A divisão do tempo foi feita de acordo com o desempenho de cada agremiação nas últimas eleições, realizadas em 2018. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes naacionais e de igual tempo nas redes estaduais. Aqueles que têm entre dez e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Já as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário. As transmissões vão ocorrer em bloco, tanto em rede nacional quanto estadual, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação normal das emissoras. Para o TSE, o objetivo da propaganda partidária é difundir e transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa da legenda, além de divulgar as atividades do partido e a posição em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Além de incentivar a filiação partidária, esclarecer o papel das agremiações na democracia brasileira e promover a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros também são alguns dos objetivos.
Agência Brasil
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