Ministério da Justiça notifica fabricante do Kinder Ovo após casos de salmonela; entenda

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), disse nesta quarta-feira, 13, que notificou a empresa de chocolate Ferrero do Brasil a formalizar um recall do chocolate Kinder Suprise ou apresentar esclarecimentos sobre a segurança do produto. Isso porque, na semana passada, o grupo italiano Ferrero estava realizando recalls na Europa após possível ligação com casos de salmonela. Segundo a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) e o Centro Europeu para a Prevenção de Doenças (ECDC), 150 casos confirmados e prováveis de salmonela foram relatados até o dia 8 de abril em nove países. As duas agências identificaram que o surto de salmonela teve origem em uma fábrica instalada na Bélgica. A Justiça belga abriu uma investigação na segunda para apurar o caso. A maioria das infecções aconteceram em crianças menores de 10 anos na Espanha, França, Alemanha, Bélgica, Irlanda, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos e Suécia. A salmonela é um tipo de bactéria que pode causar sintomas como diarreia, febre e dores estomacais. "Considerando que, até então, a Ferrero do Brasil não emitiu comunicado específico destinado à Senacon, a referida empresa foi notificada em prol da transparência nas relações de consumo. Recomenda-se que as subsidiárias e importadoras de fornecedores de produtos e serviços informem às autoridades brasileiras competentes que os produtos ou serviços objeto do recall no exterior não atingiram o mercado brasileiro", escreveu a secretaria. De acordo com o comunicado do governo, a empresa tem até 72 horas após a notificação para formalizar o recall ou prestar os devidos esclarecimentos. O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança. "Se o produto tiver indícios de risco aos consumidores em território brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall imediatamente." Na semana passada, após a repercussão internacional, a Ferrero do Brasil emitiu um comunicado informando que os produtos Kinder comercializados no Brasil são produzidos na América do Sul. "O Brasil não está envolvido no recall voluntário de produtos Kinder selecionados fabricados na Bélgica. Em outros países, a Ferrero está cooperando com as autoridades de alimentos sobre uma possível ligação com casos relacionados à salmonella."

Estadão