PF apura superfaturamento de mais de R$ 1 milhão na compra de tênis de uniforme escolar em Marília
01/06/2022 Além de Marília, são cumpridos mandados em cidades do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Há suspeita de inclusão de cláusula restritiva à participação de concorrentes na licitação.
Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quarta-feira (1º) investiga suposta fraude em licitação e possível superfaturamento de mais de R$ 1 milhão na compra de tênis que fazem parte do uniforme escolar para alunos do ensino municipal de Marília (SP).
Ao todo são cumpridos 16 mandados pela operação "Gold Snaker", sendo seis em Marília, quatro em Sapiranga (RS), dois em São Paulo (SP), um em Canela (RS), um em Navegantes (SC) e um em Maringá (PR).
A ação desta quarta-feira é motivada pela "necessidade de aprofundamento das investigações sobre eventual pagamento de propina a servidores públicos municipais", segundo a PF.
A investigação começou após comunicação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre possível fraude e a utilização de recursos federais para o pagamento da empresa vencedora da licitação realizada pela administração municipal.
"Elementos colhidos até o momento apontaram que a fraude teria ocorrido em Pregão Presencial realizado pela prefeitura municipal de Marília, mediante a inclusão de cláusula restritiva à participação de licitantes, consistente na exigência de apresentação de laudos técnicos comprobatórios da qualidade dos produtos fornecidos, porém em prazo exíguo", afirmou a PF.
Ainda conforme os responsáveis pela operação, também existem indícios de "conluio entre as empresas participantes, buscando elevar os preços dos produtos licitados". Os produtos foram arrematados em R$ 2,2 milhões.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva caso as evidências sejam confirmadas.