Promotoria de Tupã pede que escolas solicitem comprovante de vacina de alunos a partir de 5 anos
13/06/2022 Requerimento consta em ofício circular enviado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Tupã, aos diretores de escolas públicas e privadas de Tupã, Arco-Íris, Herculândia, Queiroz e Rinópolis
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Tupã enviou um ofício aos diretores de escolas públicas e privadas de Tupã, Arco-Íris, Herculândia, Queiroz e Rinópolis, requerendo que solicitem aos responsáveis de alunos o comprovante de vacinação contra a Covid-19.
Ofício circular emitido pela promotoria de Justiça
Também será necessário encaminar ao CONSELHO TUTELAR no prazo de 30 dias, a relação dos alunos que não apresentarem referido comprovante ou atestado médico que evidencie contraindicação "para adoção das providências pertinentes".
O documento não especifica quais seriam essas medidas pertinentes e afirma que a "não apresentação do comprovante de vacinação ou atestado médico que evidencie contraindicação para a vacinação contra a COVID-19 deverá acarretar apenas a comunicação supramencionada, não devendo o aluno ser impedido de frequentar a unidade escolar". O ofício é assinado pela promotora Lucila Akemi Nakagawa.
