Após denúncia, CETESB investiga restos mortais de animais descartados no Viveiro Municipal

A CETESB — Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, esteve em Tupã na última sexta-feira (1º) para apurar um possível crime ambiental cometido pela Prefeitura de Tupã. Restos mortais de animais teriam sido descartados de forma inadequada por agentes públicos no Viveiro Municipal (localizado dentro do condomínio de chácaras Delta Ville). A inspeção ocorreu após denúncia feita pelo advogado tupãense Carlos Henrique Ruiz. Uma denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público.

Os moradores notaram mau cheiro, além de moscas varejeiras e urubus que estavam sobrevoando o local. "Diligenciando para saber a razão do odor fétido, alguns moradores puderam constatar que caminhões provenientes do abatedouro municipal, foram até o local e depositaram, dejetos provenientes de tal abatedouro" aponta o advogado em trecho da denúncia. Em imagens feitas no local, é possível notar restos de animais, como cabeça, cascos, restos de "barrigada" e todas as demais vísceras provenientes do descarte do abatedouro. Clique para ver vídeo. Procurada pelo TupãCity, a Prefeitura de Tupã disse que o mau cheiro causado pelo material orgânico destinado ao Viveiro Municipal é resultado de esterco bovino, proveniente do Matadouro Municipal, como forma de adubação orgânica para o cultivo de mudas. O executivo disse que encaminhou uma equipe ao local para verificar a causa do problema e constatou que havia restos mortais de animais, material que, segundo a prefeitura, foi descartado incorretamente por terceiros. "Após ter conhecimento de reclamações relacionadas ao mau cheiro, encaminhou uma equipe até o local para verificar a causa do problema. Na ocasião, foram encontrados uma cabeça e cascos de boi, materiais que nunca haviam sido destinados ao local. A prefeitura lamenta o ocorrido e ressalta ter tomado todas as providências para cessar o mau cheiro, e retirar o material descartado incorretamente por terceiros", diz a prefeitura em nota. (leia a íntegra abaixo) Riscos ao lençol freático A denúncia do advogado ainda menciona que os restos (carniças) foram lançados ao ar livre, diretamente ao solo a menos de 50 metros de residências, o que tornou a situação insustentável. "Após a indignação da coletividade, foram tomadas algumas providências, também irregulares, foi visto no local uma pá carregadeira empurrando terra sobre a carniça", diz o texto. O advogado ainda pontua que esse descarte, em si, constitui crime ambiental e "o modo como estão tratando o material (jogando terra por cima), é também uma irregularidade". O chorume proveniente do material alcança o lençol freático, "o que é extremamente grave, haja vista que muitas propriedades de tal condomínio ainda são dotadas de poços para abastecimento de água". "Um risco iminente para os proprietários de chácaras do local já que grande maioria tem poço artesiano além de ser considerado crime ambiental o descarte irregular desses restos. Será averiguado se a informação de que os restos tenham sido trazidos do abatedouro municipal e quem é o responsável pelo crime", afirma Carlos Henrique. Em contato com o TupãCity, o advogado informou que esteve acompanhando a inspeção do agente da CETESB na última sexta-feira. "Fiquei envergonhado em mostrar o local para um agente da CETESB, um local cuja posse pertence ao poder público municipal (Secretaria de Meio Ambiente) sendo constatado descarte de lixo, sacos plástico, luvas cirúrgicas, restos de animais, e sob a alegação de que são materiais utilizados para compostagem ", comentou. "Após a inspeção, ele (o agente) deverá lavrar o laudo de constatação e notificar a prefeitura para providências ou até aplicar a autuação caso assim entendam", disse. Confira a nota enviada na íntegra abaixo: A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, esclarece que o mau cheiro causado pelo material orgânico destinado ao Viveiro Municipal, localizado no condomínio Delta Vile, na realidade, resulta da destinação de esterco bovino, proveniente do Matadouro Municipal, como forma de adubação orgânica para o cultivo de mudas. Este procedimento corriqueiro, adotado há vários anos, tem importante função ambiental para o município, permitindo a produção e distribuição gratuita de diversas espécies de mudas para a população, contribuindo para ações de arborização e reflorestamento no município. A prefeitura informa também que após ter conhecimento de reclamações relacionadas ao mau cheiro, encaminhou uma equipe até o local para verificar a causa do problema. Na ocasião, foram encontrados uma cabeça e cascos de boi, materiais que nunca haviam sido destinados ao local. A prefeitura lamenta o ocorrido e ressalta ter tomado todas as providências para cessar o mau cheiro, e retirar o material descartado incorretamente por terceiros.

Redação TupãCity