Câmara recebe pedido para cassar prefeito de Tupã

Um pedido para cassação do mandato do prefeito Caio Aoqui (PSD) foi protocolado na tarde desta quarta-feira (6/7) na Câmara Municipal. Após protocolado, o pedido de cassação precisa ser aceito pela casa legislativa, ou seja, pelos vereadores tupãenses. Para isso, será necessário que a maioria dos vereadores presentes na sessão votem a favor de prosseguir com a denúncia. E caso o pedido seja aceito, será constituída uma comissão processante composta por três vereadores sorteados, que elegerão o presidente e o relator do processo. Procurado pela equipe do TupãCity, o prefeito Caio Aoqui disse que a princípio não irá se manifestar sobre seu pedido de cassação. Em maio 2019, o então prefeito de Tupã, Ricardo Raymundo teve o mandato cassado pela Câmara. Foi a primeira vez na história da cidade em que o chefe do executivo foi destituído do poder. Relembre.

O PEDIDO O autor do pedido é Claudemir Ruiz Junior, mais conhecido como "Claudemir da Ambulância". Ele foi candidato a vereador pelo PCdoB nas eleições de 2020 e teve 240 votos. No documento, Claudemir da Ambulância diz que a cidade de Tupã "vive um colapso total" no que se refere à administração pública. "O chefe do executivo perdeu totalmente o controle do comando e das execuções de atribuições de atividades básicas, deixando de promover o bem estar dos seus habitantes, que deveria e é a função do prefeito", argumenta Claudemir. O homem ainda cita o que seriam irregularidades em várias áreas, como meio ambiente, saúde, casos de dengue, Covid-19, iluminação pública e a criação de cargos comissionados. Em resumo, Claudemir questiona a eficiência do atual prefeito de Tupã. Veja abaixo todos os pontos apresentados pelo homem: MEIO AMBIENTE Na área de meio ambiente, Claudemir cita o não cumprimento da lei de arborização (Lei nº 4.638) e criticou a postura do Secretário Municipal de Meio Ambiente José Rodrigues diante da situação: "É necessário esclarecer que o atual SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, Sr. JOSÉ RODRIGUES, (anteriormente Agricultura e Meio Ambiente) já exerceu este cargo em outras gestões, motivo pelo qual praticou a omissão quanto ao cumprimentoda LEI em discussão, por diversas vezes no decorrer destes SEIS ANOS de vigência da Lei de Arborização". Outra questão abordada no documento foi a denúncia feita junto à Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente sobre o mau uso do aterro sanitário. Claudemir também faz menção sobre as gaiolas para depósito de lixo em perímetro urbano e sobre a recente denúncia de que a prefeitura seria a responsável pelo descarte irregular de sacos plásticos, luvas cirúrgicas e restos de animais no Viveiro Municipal. Além disso, ele também cita que a CETESB notificou a prefeitura para a construção de um local para que o transbordo de lixo seja feito de forma ideal dentro do próprio aterro. SAÚDE Claudemir argumenta que "a saúde da Estância Turística de Tupã está na UTI". No documento, ele cita a falta de médicos, fila de espera para exames, falta de medicamentos, superlotação para atendimento na UPA e a deficiência no quadro de funcionários, como exemplos da ineficiência da administração pública. Outra questão abordada são as subvenções feitas pela prefeitura à Santa Casa de Misericórdia de Tupã, para o pagamento do plantão de médicos especialistas à distância e para o pagamento de dois médicos no pronto socorro do hospital. No entanto, segundo o documento, esses serviços não são prestados à população. Com base nisso, ele questionou a fiscalização do uso do dinheiro público. "[...> Não há fiscalização desse dinheiro? Se o serviço não é prestado pela Santa Casa, por que a Prefeitura Municipal de Tupã continua enviando a subvenção?". Outra crítica foi a onda de epidemia de dengue e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Segundo Claudemir, se o Governo Municipal tivesse "realizado o mínimo" em janeiro, Tupã não teria sofrido o surto de dengue em 2022. Em relação à Covid-19, Claudemir argumenta que se o município tivesse seguido o Plano de Contingência elaborado pelo ex-secretário de Saúde, Dr. César Donadelli, na época, "muitos transtornos teriam sido evitados". "O Plano de Contingência se aplicado conforme aconselhou e propôs o então Secretário Municipal de Saúde na época teria evitado muitos transtornos e tristeza para muitas famílias como por exemplo: pacientes nos corredores da Santa Casa de Tupã pedindo socorro, superlotação na Santa Casa de pacientes com Covid19, sobrecarga de trabalho aos funcionários da saúde em geral(PSFs, UPA, PS)". Outra crítica foi a realização do Tupã Junina 2022, de 25 a 29 de junho. Segundo o documento, houve um aumento de casos após a realização da festa. ILUMINAÇÃO PÚBLICA O homem ainda criticou a iluminação pública. Ele destacou que existem várias ruas com lâmpadas queimadas e outras em que as luzes ficam acesa durante o dia. CRIAÇÃO DE CARGOS Por fim, o último tema alvo de críticas por parte de Claudemir foi a criação de 104 cargos comissionados em dezembro de 2021. Ele cita "prejuízo financeiro" causado aos cofres públicos como sendo o maior transtorno da criação destes cargos. "Será acrescida à folha de pagamento o valor aproximado de R$335.000,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Reais) em salários, e o recolhimento obrigatório de Impostos por parte do Poder Público, perfazendo assim, um total de aproximadamente $400,000,00(Quatrocentos mil reais), totalizando uma despesa anual de aproximadamente R$4.800.000,00 (Quatro milhões oitocentos mil reais)."

Redação TupãCity