Última sessão antes do recesso tem discussão sobre vacinas, pedido de cassação e outros assuntos

A última sessão da Câmara Municipal antes do recesso será movimentada: discussão sobre passaporte de vacinas, as obras do Complexo Esportivo da Nova Tupã, pedido de cassação do prefeito Caio Aoqui (PSD), entre outros assuntos. Na sessão da última segunda-feira (4), houve uma manifestação contra o passaporte de vacina na cidade, o foco foi a exigência do comprovante de vacina nas escolas. E hoje (11), a discussão será retomada na tribuna, pois Rodrigo Ikezili irá falar sobre o passaporte sanitário em Tupã. A tribuna também será ocupada por Luis Alves de Souza, que irá falar sobre as obras do Complexo Esportivo. Isso porque, hoje (11) será a votação e discussão do Requerimento Nº5/2022, de autoria do vereador Paulo Henrique Andrade, que pediu informações ao prefeito sobre a obra de reforma do espaço esportivo. O pedido de cassação do prefeito Caio Aoqui segue em análise pelo corpo jurídico da Câmara Municipal. Ainda não se sabe se a Câmara vai ou não dar prosseguimento à denúncia. Leia mais: Câmara recebe pedido para cassar prefeito de Tupã

Dois projetos, de autoria do prefeito Caio Aoqui, serão votados durante a sessão. De acordo com as informações, o projeto de Lei Nº 36/2022 autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 85.000,00 a ser coberto com o repasse de recursos pelo Governo Federal com destinação à Associação de Assistência Social Joana D arc de Tupã. Já o projeto de Lei Nº37/2022 autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 200.000,00 para cobrir despesas de custeio de entidades sociais que especifica, com recursos advindos de emenda parlamentar no âmbito do programa de estruturação da rede de serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Governo Federal. Vale destacar que outros seis projetos apresentados pelo chefe do Executivo serão lidos e encaminhados para análise das comissões competentes. Os projetos falam sobre a concessão do piso remuneratório estabelecido por Emenda Constitucional aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde; critérios para execução de reparação de pavimento e sinalização em vias públicas; regulação da permissão de uso de espaço aéreo sobre bem de uso comum do povo, para fins de construção de passagem suspensa entre imóveis; autorização para o município majorar a subvenção social às entidades socioassistenciais e de saúde que específicas; celebração de convênio com o Eco Thermas Tupã, objetivando a utilização das dependências sociais dessa entidade por servidores municipais; e autorização para o município conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã - APAE.

Redação TupãCity