A CETESB — Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, esteve em Tupã em 1º de julho para apurar um possível crime ambiental cometido pela Prefeitura de Tupã.
Restos mortais de animais teriam sido descartados de forma inadequada por agentes públicos no Viveiro Municipal (localizado dentro do condomínio de chácaras Delta Ville).
A inspeção ocorreu após denúncia feita pelo advogado tupãense Carlos Henrique Ruiz. Uma denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público.
Após a inspeção, a CETESB emitiu um laudo a que o TupãCity teve acesso. Nele, a Companhia confirma que no local, foram encontrados resíduos sólidos provenientes do abate de animais, como vísceras, cascos, cabela e esterco.
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Diante da infração, o órgão impôs uma advertência à Prefeitura de Tupã, para que cumpra as exigências, sob pena da aplicação das demais sanções legais cabíveis.
As exigências são três:
1- Cessar, DE IMEDIATO, a disposição dos resíduos sólidos de qualquer natureza que venham causar inconvenientes ao bem estar da população vizinha no local;
2- Efetuar, DE IMEDIATO, a remoção e limpeza da área com a retirada do-material (vísceras, cascos, cabeça, etc);
3- Dispor em local adequado e Licenciado pela CETESB, todos os resíduos sólidos removidos da área em questão, comprovando por meio de laudo e relatório fotográficoa remoção do-material e sua destinação adequada.
Os documentos em que constam essas exigências estão disponíveis na denúncia feita pelo advogado junto ao Ministério Público.
Na sexta-feira (8), Carlos Henrique Ruiz fez um pedido ao promotor de Justiça diante das irregularidades, requerendo que seja requisitado pela promotoria à CETESB que realize uma sondagem de investigação preliminar, para verificar se existe contaminação no solo e lençol freático em toda a extensão do condomínio Delta Ville, não só no local do viveiro mas também nas chácaras locais, para constatar se existe contaminação da terra ou água subterrânea por culpa dos descartes irregulares.
O advogado ainda afirma no pedido que presenciou do Secretário de Meio Ambiente de Tupã, que esse tipo de descarte é feito desde a gestão do ex-prefeito Manoel Gaspar, ou seja, são décadas de irregularidades. Segundo Ruiz, é necessário constatar se o local está contaminado colocando os moradores em risco, já que no local é abastecido por poços artesianos.
O que diz a prefeitura
Procurada pelo TupãCity, o Executivo disse que encaminhou uma equipe ao local para verificar a causa do problema e constatou que havia restos mortais de animais, material que, segundo a prefeitura, foi descartado incorretamente por terceiros.
"Após ter conhecimento de reclamações relacionadas ao mau cheiro, encaminhou uma equipe até o local para verificar a causa do problema. Na ocasião, foram encontrados uma cabeça e cascos de boi, materiais que nunca haviam sido destinados ao local. A prefeitura lamenta o ocorrido e ressalta ter tomado todas as providências para cessar o mau cheiro, e retirar o material descartado incorretamente por terceiros", diz a prefeitura em nota. Leia a íntegra abaixo:
A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, esclarece que o mau cheiro causado pelo material orgânico destinado ao Viveiro Municipal, localizado no condomínio Delta Vile, na realidade, resulta da destinação de esterco bovino, proveniente do Matadouro Municipal, como forma de adubação orgânica para o cultivo de mudas.
Este procedimento corriqueiro, adotado há vários anos, tem importante função ambiental para o município, permitindo a produção e distribuição gratuita de diversas espécies de mudas para a população, contribuindo para ações de arborização e reflorestamento no município.
A prefeitura informa também que após ter conhecimento de reclamações relacionadas ao mau cheiro, encaminhou uma equipe até o local para verificar a causa do problema. Na ocasião, foram encontrados uma cabeça e cascos de boi, materiais que nunca haviam sido destinados ao local.
A prefeitura lamenta o ocorrido e ressalta ter tomado todas as providências para cessar o mau cheiro, e retirar o material descartado incorretamente por terceiros.
Redação TupãCity