Câmara de Tupã votará hoje (1º) projeto que celebra convênio de prefeitura com parque aquático
01/08/2022 Se aprovado, servidores municipais poderão pagar uma mensalidade para utilizar as dependências do Eco Thermas Tupã; saiba mais.
A primeira sessão da Câmara Municipal após o recesso será nesta segunda-feira, dia 1º. Na oportunidade, os vereadores tupãenses votarão o projeto de Lei 41/2022, de autoria do prefeito Caio Aoqui, que autoriza a celebração de um convênio entre a prefeitura e o Eco Thermas Tupã.
O principal objetivo do projeto é permitir que os servidores municipais paguem uma mensalidade, descontada da folha de pagamento, para ter acesso às áreas recreativas do parque.
Caso aprovado, o servidor municipal que optar pela mensalidade, deverá protocolar uma petição junto ao órgão para que o desconto da mensalidade em sua remuneração mensal.
Além destes, outros dois documentos também serão votados pelos vereadores tupãenses, sendo o Projeto de Lei Nº 38/2022, que estabelece critérios para a execução de reparação de pavimento e sinalização de vias públicas e o projeto de Lei Nº 40/2022, que autoriza aumentar a subvenção social às socioassistenciais e de saúde.
Fora isso, o chefe do Executivo enviou 11 projetos de lei, que deverão ser lidos e encaminhados para análise das comissões competentes. Dentre os documentos enviados está o projeto de Lei Complementar Nº 13/2022, que autoriza a doação condicional de terrenos para a Unesp de Tupã.