A Câmara Municipal de Tupã vota 11 projetos de Lei, de autoria do prefeito Caio Aoqui, nesta segunda-feira (8/8). A população pode acompanhar a sessão ao vivo pelas redes sociais da TV Câmara, a partir das 20 horas. De acordo com pauta da sessão, um dos projetos de Lei que serão votados, autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.000.000,00 para obras e serviços de infraestrutura na Avenida Tamoios. Veja todos os projetos que serão votados abaixo: Projeto de Lei Nº 39/2022 - 05/07/2022 Assunto: Regula a permissão de uso de espaço aéreo sobre bem de uso comum do povo, para fins de construção de passagem suspensa entre imóveis, nos termos do artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Tupã. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Nº 43/2022 - 29/07/2022 Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.000.000,00 para obras e serviços de infraestrutura na Avenida Tamoios, a ser coberto com recursos de emenda parlamentar, repassados pelo Governo Federal, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Nº 44/2022 - 29/07/2022 Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 para financiamento de ações e serviços para a assistência integral à saúde da comunidade, a ser coberto com recursos repassados pelo Governo Estadual na forma da Resolução SS n º 50, de 19.05.2022, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Nº 45/2022 - 29/07/2022 Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 para financiamento de ações e serviços para a assistência integral à saúde da comunidade, a ser coberto com recursos repassados pelo Governo Estadual na forma da Resolução SS n º 84, de 30.06.2022, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Nº 46/2022 - 29/07/2022 Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 150.000,00 para financiamento de ações e serviços para a assistência integral à saúde da comunidade, a ser coberto com recursos repassados pelo Governo Estadual na forma da Resolução SS n º 85, de 30.06.2022, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Nº 47/2022 - 29/07/2022 Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.500.000,00 para financiamento de ações e serviços para a assistência integral à saúde da comunidade, a ser coberto com recursos repassados pelo Governo Estadual na forma da Resolução SS n º 76, de 22.06.2022, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Nº 48/2022 - 29/07/2022 Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 200.000,00 para aquisição de material de consumo e insumos e pagamento de serviços de terceiros, em face do financiamento de ações e serviços para a assistência integral à saúde da comunidade, a ser coberto com recursos repassados pelo Governo Estadual na forma da Resolução SS n º 54, de 25.05.2022, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Nº 49/2022 - 29/07/2022 Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 500.004,00 para o incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Nº 50/2022 - 29/07/2022 Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 300.000,00 para o incremento da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Nº 51/2022 - 29/07/2022 Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 300.000,00 para o incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI Projeto de Lei Nº 52/2022 - 29/07/2022 Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 300.000,00 para o incremento da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada na área da saúde, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde, e dá outras providências. Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI
Redação
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