Confira como será a sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (15)
15/08/2022 Sessão será transmitida ao vivo a partir das 20 horas.
Os vereadores tupãenses devem se reunir para mais uma sessão nesta segunda-feira (15/8). A população pode acompanhar ao vivo a partir das 20 horas pelo facebook da TV Câmara, ou pelo canal de TV aberta.
De acordo com as informações, a vereadora Cristina Vicente, apresentará o Projeto de Resolução Nº 6/2022, que dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo. O objetivo do projeto é oferecer suporte conceitual sobre as atividades legislativas aos vereadores.
O vereador Eliézer de Carvalho também apresentará o Projeto de Lei Nº 53/2022 que dispõe sobre a criação, manutenção em ambiente doméstico e comércio de aves exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação no âmbito municipal.
Já o prefeito Caio Aoqui deve apresentar o Projeto de Lei Nº 54/2022 que dispõe sobre a regulamentação e o licenciamento de atividade de comercialização e reciclagem de material metálico em geral, ferrosos ou não ferrosos, denominado genericamente como "sucata", em consonância ao disposto na política estadual de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos e fios metálicos.
Os três projetos serão lidos e encaminhados às comissões competentes antes de serem colocados em votação.
Os vereadores também apresentam as seguintes indicações:
Indicação Nº 367/2022 - 11/08/2022
Assunto: Indica à Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ao Prefeito de Tupã, que procedam estudos visando a realização de curso de Libras no Município de Tupã.
Autoria: PAULO CESAR SOARES, subscrita pela Vereadora Cláudia Aparecida da Silva.
Indicação Nº 368/2022 - 12/08/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que proceda a implantação de Placas de Energia Solar Fotovoltaica na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e demais Unidades de Saúde de Tupã, que são considerados os locais com alto consumo de energia elétrica.
Autoria: EDUARDO ALEXANDRE SANCHEZ
Indicação Nº 370/2022 - 12/08/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que promova a adesão do Município de Tupã ao Programa Incentivo de Atividade Física (IAF), do Ministério da Saúde. Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO
Indicação Nº 371/2022 - 12/08/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que realize estudos visando mudar o nome da Rua Manoel Rondon para Rua Adirson Pesqueira.
Autoria: CRISTINA VICENTE DOS REIS FERNANDES
Indicação Nº 372/2022 - 12/08/2022
Assunto: Indica ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta que interceda junto ao Ministério da Educação com o objetivo de acelerar o processo de reconhecimento do curso de Educação Física das Faculdades Faccat. Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI
Indicação Nº 373/2022 - 12/08/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Deputado Estadual Caio França, que viabilizem a construção de uma praça equipada por mobiliário para a prática de exercício físicos ao ar livre, localizada no Parque Carajás. Autoria: RENATO FRESNEDA DELMORI
Indicação Nº 374/2022 - 12/08/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam instaladas Academias Municipais de Artes e Esportes - AMAE nos Distritos de Parnaso, Universo e Varpa.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU e PAULO HENRIQUE ANDRADE
Indicação Nº 375/2022 - 12/08/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que preste homenagem ao honrado empresário "Sergio Ricardo Qualharello", perpetuando seu nome em um logradouro público ou obra pública de Tupã.
Autoria: ISRAEL VELLOSO DA SILVA NETO (TUTU)
Indicação Nº 376/2022 - 12/08/2022
Assunto: Indica ao Deputado Federal Antônio Cezar Correia Freire "Cezinha de Madureira", que proceda empenho político e administrativo junto ao Governo Federal, objetivando a obtenção de um aparelho de ressonância magnética para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã.
Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA)