Decreto que beneficia produtores de amendoim teve apoio de deputado tupãense
25/08/2022 A cultura do amendoim é tão forte na cidade que um novo evento chega ao calendário da cidade: o Amendo Fest.
A cultura do amendoim é tão forte na cidade que um novo evento chega ao calendário da cidade: o Amendo Fest.
A festa será de 25 a 29 de agosto na Praça da Bandeira, em Tupã. Clique e saiba mais sobre o evento.
A produção de amendoim é o carro chefe da economia local. Isso porque dois dos principais pólos de cultivo estão na Alta Paulista, em especial, nas cidades de Tupã e Marília.
Com base na relevância do cultivo do amendoim e sua importância para a movimentação da economia do país, recentemente, os produtores receberam um impulso significativo com a publicação do decreto 66.391, no final de dezembro de 2021. (Veja detalhes no fim da matéria).
O interessante é que este trabalho, iniciado há mais de três anos pela Associação dos Beneficiadores e Exportadores de Amendoim do Estado de São Paulo (Abeaesp), teve o apoio e contribuição do deputado tupãense Luiz Carlos Motta, além do vereador Alexandre Scombatti.
Para o deputado federal, Luiz Carlos Motta, o agronegócio é uma das principais engrenagens da atividade econômica em todo o país, e em Tupã não é diferente.
Após mais de 15 anos de luta, foi possível, com a união de empresários, produtores e a classe política, reverter para sempre uma anomalia fiscal que prejudicava absurdamente os produtores rurais.
"A colheita do amendoim tem uma grande importância para a indústria de alimentos, além de ser produzido em grande escala na região de Tupã e de ser uma planta bastante útil na rotação de culturas, com um valor comercial considerável. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), São Paulo é o principal produtor de amendoim do Brasil, responsável por 90% da produção nacional que é de 700 mil toneladas. Acredite: cerca de 60% dessa produção sai da região de Tupã", afirma o deputado.
O QUE MUDOU?
Graças ao documento, cerealistas paulistas, inclusive aqueles que não possuem maquinários próprios, podem credenciar créditos junto à Secretaria da Fazenda do Estado. Na prática, isso significa que os produtores podem receber repasse de crédito correspondente a 60% da alíquota interna de 18%, o que resulta em alíquota de 10,8% em suas vendas internas.
Além disso, o decreto também prevê a retirada da obrigatoriedade de recolhimento do valor do ICMS, através de guia especial. Esse dispositivo impedia que as empresas abatessem o imposto nesta conta de crédito.
APOIO
O deputado conta com o apoio de grandes nomes da exportação de Amendoim. Confira alguns depoimentos:
"Desde o início do mandato, o Deputado Federal Luiz Carlos Motta demonstra compromisso com o município de Tupã e a região. Sua ação parlamentar reserva grande destaque para questões que garantem o desenvolvimento da cidade e o crescimento dos tupãenses". — Edson Schiavon — Presidente da CERT e da Camap.
"Luiz Carlos Motta tem sido grande apoiador do setor cerealista e com seu trabalho vem auxiliando no desenvolvimento da produção e exportação de amendoim, Isso tem impacto positivo na economia do Estado e do País, gerando divisas e empregos". — Antonio Campos Fernandes — Empresário, Produtor Rural e Exportador de Amendoim.
"O Deputado Federal Luiz Carlos Motta teve uma participação fundamental no trabalho que trouxe beneficios aos cerealistas de São Paulo, Isso vai permitir uma expansão, com consequente aumento no número de empregos". — Cristiano Zanguettin Fantin — Presidente da Associação dos Beneficiadores e Exportadores de Amendoim.
"O Deputado Federal Luiz Carlos Motta tem uma visão política privilegiada, favorecendo o desenvolvimento econômico de Tupã, toda a Alta Paulista e do Estado. isso ficou claro com sua atuação na questão do incentivo aos produtores de amendoim, que vai alavancar o setor em todo território paulista". — José Morelato — Empresário, produtor rural e exportador de amendoim.
"A atuação de Luiz Carlos Motta como Deputado Federal mostrou bem sua capacidade de articulação e viso politica, que tantos beneficios trazem para a nossa cidade, além do incentivo e apoio ao fortalecimento do nosso agronegócio" — Romildo Contelli — Empresário, Produtor Rural e Exportador de Amendoim.
DOBRADINHA TUPÃENSE Dois nomes de Tupã fizeram uma dobradinha representando a cidade na corrida eleitoral: Luiz Carlos Motta e Thiago Santos Alves de Sousa, do Partido Liberal (PL).
Os registros já estão no site "Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais" do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Luiz Carlos Motta, que já é deputado federal, tenta a reeleição. Ele foi o deputado mais votado em Tupã nas eleições de 2018, com 14,82% dos votos, ou seja, 4.681 votos.
Já Thiago Santos, também do PL, vai concorrer pela primeira vez a deputado estadual. Ele foi vice-prefeito de Tupã no ano de 2012.
Ambos os candidatos nasceram em Ribeirão Preto, mas passaram boa parte de suas vidas na cidade de Tupã. Motta, ou "Mottinha" como é popularmente conhecido, viveu boa parte da adolescência e da vida adulta por aqui e ainda possui familiares que moram na cidade. Thiago Santos tem empresas na cidade, especialmente no setor de farmácia, e mora aqui com a família.