Câmara aprova projeto que reconhece o Clube de Tiro de Tupã como entidade de utilidade pública
13/09/2022 Documento foi lido e aprovado em primeira discussão e votação, sendo que somente uma parlamentar votou contra o projeto.
O Clube de Tiro de Tupã foi reconhecido como uma entidade de utilidade pública. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (12) após a Câmara Municipal aprovar o projeto de Lei Nº 59/2022, de autoria do vereador Eduardo Akira Edamitsu, o "Shigueru".
Conforme as informações, o documento foi lido e aprovado em primeira discussão e votação, sendo que somente a vereadora Cristina Vicente (PCdoB) votou contra o projeto. Entenda a justificativa do projeto abaixo.
O autor do projeto de Lei explica que o Clube de Tiro de Tupã possui finalidade filantrópica, assistencial, promocional, recreativa e educacional, sem qualquer vínculo partidário. "[...> o que permite reunir e associar qualquer pessoa que tenha interesse de participar de suas finalidades, promovendo assim, o comando constitucional de reunião de pessoas em convivência harmônica e pacífica".
Além do mais, o vereador acrescenta no documento que "as atividades desenvolvidas pela entidade são de natureza lícita, esportiva e recreativa, promovendo o desenvolvimento e incentivo ao esporte de tiro em suas diversas modalidades, com as devidas autorizações dos órgãos competentes e cumpridos todos os requisitos impostos pela legislação doméstica".
Por fim, o parlamentar reconhece que cada vez mais pessoas buscam o aprendizado e o desenvolvimento pelo esporte de tiro.
"Por razões terapêuticas, recreativas e esportivas, cada vez mais pessoas, independentemente de seu gênero, estão buscando o aprendizado e o desenvolvimento do esporte de tiro, nas mais diversas modalidades, o que representa assim, o desenvolvimento de atividade sócio educativa, ressaltando a importância do reconhecimento da Utilidade Pública". Veja o projeto na íntegra: