Confira como será a sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (21)

A Câmara Municipal não tem projetos para deliberação na sessão desta segunda-feira, dia 21, ou seja, não há documentos para votação no plenário. Contudo, a Câmara recebeu o Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022 que dispõe sobre a criação de graus na escala de remuneração  funcional; departamentos; gratificação de funções de confiança; de cargos de  provimento efetivo.  O documento é de autoria do prefeito Caio Aoqui e será encaminhado para análise das comissões competentes. A Câmara também recebeu o PL (Projeto de Lei) Nº 74/2022, que declara a Associação Tupã  Basquete (ATB) como de utilidade pública.  O documento é de autoria do vereador Alexandre Scombatti e será encaminhado para análise das comissões competentes antes de ser colocado em votação. O único documento em pauta para votação nesta sessão é a moção Nº 116, que manifesta pesar em razão do falecimento de José Gaspar. A autoria é do vereador Antônio Alves de Sousa, mais conhecido como Ribeirão.

Veja as indicações enviadas pelos vereadores: Indicação Nº 510/2022 - 16/11/2022  Assunto: Indica ao Deputado Estadual Carlos Cezar e ao Prefeito de Tupã,  que viabilizem recursos na ordem de R$ 500.000,00 que será designado para  execução de obras de infraestrutura no município.  Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO Indicação Nº 511/2022 - 17/11/2022  Assunto: Indica ao Prefeito que organize um campeonato municipal de  bocha. Autoria: RENATO FRESNEDA DELMORI  Indicação Nº 512/2022 - 17/11/2022  Assunto: Indica ao Prefeito que determine em 31 de dezembro o prazo  máximo para a publicação do edital de chamamento público para entidades  parceiras de projetos esportivos.  Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI  Indicação Nº 513/2022 - 18/11/2022  Assunto: Indica ao Deputado Estadual Marcos Damasio que viabilize  recursos financeiros no montante de R$ 500.000,00 ao munícipio de Tupã,  para ser investido no setor de infraestrutura.  Autoria: ISRAEL VELLOSO DA SILVA NETO (TUTU)  Indicação Nº 514/2022 - 18/11/2022  Assunto: Indica ao Prefeito que realize estudos para a implantação de uma  casa de apoio aos cidadãos tupãenses que fazem tratamentos na cidade de  Jaú.  Autoria: CRISTINA VICENTE DOS REIS FERNANDES  Indicação Nº 515/2022 - 18/11/2022  Assunto: Indica à Senadora Mara Gabrilli, que viabilize a destinação de  recursos no montante de R$ 450.000,00 para compra de uma Van, com  acessibilidade para cadeirante.  Autoria: PAULO CESAR SOARES  Indicação Nº 516/2022 - 18/11/2022  Assunto: Indica ao Prefeito que proceda estudos visando instituir no serviço  público municipal a "licença para tratar de interesses particulares", nos  moldes da Lei Complementar nº 64, que foi revogada através do artigo 171,  caput, da Lei Complementar nº 140.  Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA)  Indicação Nº 517/2022 - 18/11/2022  Assunto: Indica à Senadora Mara Gabrilli e ao Deputado Federal Ricardo  Silva, que viabilize a destinação de recursos no montante de R$ 250.000,00  para a Instituição Casa da Criança de Tupã.  Autoria: LUCAS HATANO  Indicação Nº 518/2022 - 18/11/2022  Assunto: Indica ao Prefeito que proceda a instalação de sinalização de  trânsito e a implementação de placas alusivas aos pontos turísticos do  Distrito de Varpa.  Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Redação