Prefeitura abre chamamento público para interessados em comercializar alimentos e bebidas

A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Gabinete Turismo, lançou Edital de Chamamento Público para credenciamento de empresas interessadas na concessão de permissão de uso de espaço público para exploração e comercialização de alimentos e bebidas em 12 boxes da Praça "Aparecido de Barros - Praça do Estádio", entre dias 18 e 21 de fevereiro durante a realização do Tupã Folia 2023. De acordo com o titular da Pasta, César Juvenal de Faria, as empresas interessadas, que atuam no ramo de restaurantes, bares, lanchonetes e similares poderão se cadastrar até o dia 16 de fevereiro de 2023, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13 às 17 horas, na sede da Secretaria de Gabinete e Turismo, no Paço Municipal, na Praça da Bandeira, 800. Para participar do credenciamento as empresas deverão recolher taxa de alvará, cujo valor será definido através de decreto específico, além de apresentar a documentação exigida no edital, comprovando habilitação jurídica, além da regularidade fiscal e trabalhista. "Além de apresentar os documentos exigidos, as empresas interessadas também deverão preencher corretamente a ficha de inscrição e apresentar cardápio com todos os alimentos que serão comercializados, com preço estipulado para venda ao consumidor, que deverão ser populares, praticados e compatíveis com valores do mercado local, e estarão sujeitos à aprovação prévia da Prefeitura e da fiscalização pelo PROCON, bem como, apontar as formas de pagamento e a quantidade de funcionários envolvidos na prestação dos serviços", explicou. Os cadastros e as documentações serão analisadas, sendo que as empresas e entidades habilitadas participarão do sorteio dos espaços, que acontecerá no dia 16 de fevereiro, às 14 horas, no Paço Municipal. Em seguida será elaborado Termo de Autorização de Uso de Espaço Público. O secretário de Gabinete e Turismo lembrou ainda que caso haja desistência ou revogação do termo por não cumprimento das normas, será convocada a empresa credenciada remanescente, obedecendo a ordem classificatória. Ele destacou ainda que o termo de permissão de uso de espaço público só terá validade durante o período de realização do Tupã Folia 2023, sendo restrito à Praça Aparecido de Barros, no período das 19 horas à 1 hora da madrugada. Mais informações ou esclarecimentos podem ser obtidos através do telefone 3404-1000 ou pelo e-mail turismo@tupa.sp.gov.br

Assessoria