Ministério do Trabalho acaba de reconhecer 21 ocupações profissionais

A tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) foi atualizada com 21 novas profissões registradas. Na lista, entraram as funções de sanitarista, técnico em espirometria (exame que mede velocidade de entrada e saída de ar dos pulmões), estoquista e monitor de ressocialização prisional. Agora, o Brasil possui 2.638 profissões reconhecidas. A medida foi publicada na última sexta-feira (17). Os dados da CBO alimentam as bases estatísticas de trabalho e servem de subsídio para a formulação de políticas públicas de emprego. A atualização é feita levando em conta mudanças nos cenários tecnológico, cultural, econômico e social do País, que provocam alterações na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro. "Mais do que reconhecer uma ocupação, o ministério reconhece a atuação dos profissionais das atividades contempladas", disse o ministro Ronaldo Nogueira. "São eles que dão sentido a essas atividades e contribui para o progresso do País", afirmou. Reconhecimento Um exemplo de ocupações que surgiram a partir dessas mudanças é o monitor de ressocialização prisional, uma atividade que visa garantir a atenção, defesa e proteção de pessoas em situação de risco pessoal ou social e de adolescentes em conflito com a lei. Os trabalhadores que atuam nesta atividade lidam diariamente com situações de risco, assistindo indivíduos com alterações de comportamento ou em situação de vulnerabilidade. O reconhecimento de uma ocupação é feito após um estudo das atividades e do perfil da categoria. São levadas em consideração informações descritas na Relação Anual Informações Sociais (Rais), demandas geradas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), pelas associações e sindicatos (trabalhistas e patronais) e por profissionais autônomos. No decorrer do processo, são realizadas entrevistas em imersão com trabalhadores. A chefe de Divisão da CBO, Cláudia Maria Vírgílio de Carvalho, destaca a importância de ouvir todos os envolvidos. "Quem melhor pode falar sobre uma ocupação é quem desempenha a função", afirma. A CBO é o documento que reconhece a existência de determinada ocupação, e não a sua regulamentação, que deve ser feita por lei e sancionada pela Presidência da República.