Tupã volta a debater conquista de recursos da Lei Paulo Gustavo

A Subsecretaria de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tupã (CMPCT) realizaram nova audiência pública na noite de quinta-feira (15), no Teatro Municipal, a fim de avaliar junto aos fazedores de cultura como será traçado o Plano de Ação do município para recebimento do recurso de mais de R$ 570 mil previstos na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).

Com a implementação da Lei Paulo Gustavo, os gestores locais deverão criar editais, chamamentos públicos, prêmios, ou outras formas de seleção simplificada para repassar as verbas aos proponentes beneficiados. O membro do CMPCT, Charles dos Passos, explicou que a maior parte do montante deve ser direcionada à produção audiovisual, e o restante para o apoio e desenvolvimento de outros segmentos artísticos. E um intenso processo de escuta precisa ser organizado pelos estados, municípios e Distrito Federal, com o objetivo de indicar e definir como os recursos solicitados serão aplicados.

“Essas oitivas são organizadas justamente para que os interessados e a sociedade civil apresentem sugestões e levantem dúvidas, ajudando a pensar como será feita a execução dessa política pública, criada por conta do advento da pandemia. Precisamos definir o que vamos fazer e quanto do valor especificado será utilizado”, diz.


Tupã volta a debater conquista de recursos da Lei Paulo Gustavo
Foto: Divulgação

As metas e propostas locais devem ser registradas até 11 de julho na plataforma TransfereGov. Os planos serão analisados e os recursos serão liberados na medida que aprovados pelo Ministério da Cultura. “Foi um prazer realizar essa segunda oitiva, e gostaria de convidar os artistas para a próxima, e última consulta pública, marcada para terça-feira (20), às 20h, no Teatro Municipal José Antônio Parra Gomes. Precisamos cumprir os trâmites determinados pelo Governo Federal, para enfim contemplar os projetos audiovisuais e demais setores”, declarou o subsecretário de Cultura, Luis Carlos Sanches.

Luis Carlos agradeceu a presença dos cidadãos e fazedores de cultura que opinaram e discutiram a viabilização dos valores previstos para Tupã.  Ele ainda destacou o apoio do prefeito Caio Aoqui e o aparato jurídico oferecido junto a Prefeitura Municipal para a concretizar a adesão municipal de forma desburocratizada, transparente e segura.