A Prefeitura de Tupã decretou na última quinta-feira (19) a suspensão da aprovação de novos loteamentos, condomínios e empreendimentos similares. A decisão leva em conta as intensas chuvas nos últimos meses e os estragos provocados. Na última semana, uma cratera no Bairro Morada do Sol gerou transtornos e riscos aos moradores, que chegaram a ficar sem água durante um período. A prefeitura se reuniu com as empresas do consórcio responsável pelas obras no local e chegaram a um acordo para que o problema fosse resolvido. O Decreto determina que, durante o período de suspensão, nenhum pedido de aprovação de novos empreendimentos será analisado, com exceção daqueles que já estejam em tramitação.
Os processos em andamento serão objeto de uma análise especial, condicionada à apresentação de um relatório técnico que avalie o impacto dos empreendimentos no sistema de drenagem urbana. Essa análise será realizada pelo CMDS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Além disso, os pedidos de termos de vistoria final de obras serão considerados exceções e poderão ser analisados e aprovados, desde que cumpram integralmente as normas e regulamentos vigentes, especialmente em relação à drenagem urbana. A suspensão visa assegurar que os empreendimentos estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas para o desenvolvimento sustentável do município, incluindo a adoção de medidas que minimizem os impactos sobre o sistema de drenagem urbana.
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Cratera formada no Bairro Morada do Sol
Durante o período de suspensão, a Prefeitura realizará estudos técnicos e avaliações do impacto ambiental e urbanístico dos empreendimentos, principalmente no que se refere aos sistemas de drenagem e características do solo. Segundo o decreto, essas medidas têm como objetivo garantir uma gestão adequada das águas pluviais, especialmente nas áreas mais afetadas, como o Córrego Afonso XIII e seus afluentes. O Decreto terá duração de 180 dias a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante decisão fundamentada da autoridade competente. A suspensão da aprovação de novos empreendimentos é uma medida temporária para possibilitar a elaboração do Plano de Drenagem Urbana, que terá como finalidade principal a mitigação dos problemas causados pelas chuvas e a promoção de um planejamento urbano adequado, considerando os interesses da comunidade e do meio ambiente.
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