Em resposta à significativa queda na arrecadação de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Prefeitura de Osvaldo Cruz decretou uma série de medidas temporárias de contenção de gastos financeiros.
A diminuição acentuada na entrada de recursos financeiros resultou em uma queda de aproximadamente R$ 1,5 milhão na arrecadação do município em um período de 30 dias, acendendo um sinal de alerta nas finanças locais.
No rastro do cancelamento recente da aguardada Festa do Peão 2023, a Administração Municipal emitiu o Decreto de número 4936, que estabelece as diretrizes para a contenção de gastos no município.
As principais medidas delineadas no decreto envolvem a reavaliação das requisições de produtos e serviços, limitando-as estritamente aos recursos orçamentários previamente alocados. A intenção é garantir uma utilização mais responsável e criteriosa dos recursos disponíveis.
Além disso, a Prefeitura de Osvaldo Cruz estabeleceu uma série de ações adicionais durante esse período de contenção. Isso inclui a suspensão temporária de nomeações para cargos em comissão, a redução de despesas relacionadas a viagens e a interrupção de novos investimentos no município.
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