A rede municipal de ensino inicia segunda-feira (16) o período de matrícula para estudantes em idade pré-escolar (4 a 5 anos) que estavam fora da rede municipal. O prazo para apresentação da documentação obrigatória termina dia 20 de outubro. Conforme o secretário de Educação, Cultura e Esporte, professor Valdir Berti, as unidades atendem das 7h às 11h e das 13h às 17h. Os pais ou responsáveis devem comparecer na secretaria da escola desejada munidos do RG ou CPF e das cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança e comprovante de residência atualizado.
“Além disso, passou a ser obrigatório apresentar o histórico vacinal para todas as escolas públicas e privadas do estado. A Lei 17.252/2020 exige que a caderneta de vacinação da criança esteja completa no ato da matrícula. Por isso, os responsáveis deverão levar também um comprovante que pode ser emitido na sala de vacina das unidades de saúde”, explica o secretário.
Caso o calendário vacinal da criança esteja incompleto, a situação deverá ser regularizada. Conforme legislação do Estado de São Paulo, só será dispensado da vacinação obrigatória o estudante que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina.
Em caso de dúvidas, os pais ou responsáveis deverão entrar em contato com a Seduc, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, pelo (14) 3404-3550.
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