A partir desta quarta-feira, dia 1º de novembro de 2023, tem início mais um período de piracema, que se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2024. A piracema, fenômeno natural, é essencial para preservar a reprodução das espécies de peixes em águas continentais e resulta em restrições à pesca, visando garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.
A Piracema é regulamentada por duas importantes Instruções Normativas do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis): a Instrução Normativa IBAMA Nº 26/09 estabelece as normas gerais de pesca para a bacia hidrográfica do rio Paraná, enquanto a Instrução Normativa IBAMA nº 25/2009 determina as normas específicas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes na mesma bacia. Essas normativas estabelecem que a restrição à pesca ocorrerá anualmente, de 1º de novembro a 28 de fevereiro.
A Polícia Militar Ambiental desempenha um papel crucial na proteção das espécies aquáticas durante a Piracema. Antes do início do período de restrição, foram realizadas intervenções preventivas devido ao aumento de pescadores profissionais que buscam aumentar o estoque pesqueiro antes das proibições. A partir de 1º de novembro de 2023, a Polícia Militar Ambiental, por meio de suas Unidades Operacionais, inicia a Operação Piracema, com a intensificação do policiamento terrestre e náutico voltado à fiscalização de atividades relacionadas à pesca, seja ela profissional ou amadora.
A intensificação das ações visa a coibir a pesca predatória, já que muitos pescadores profissionais e amadores podem utilizar técnicas e métodos proibidos para a captura, comércio e transporte de espécimes, ignorando as restrições da Piracema. Além disso, a fiscalização dos estoques pesqueiros será reforçada por meio de vistorias em peixarias e demais locais de comercialização de pescados após o segundo dia útil do início do defeso.
A Operação Piracema busca garantir a preservação das espécies de peixes, bem como a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos da bacia hidrográfica do rio Paraná. É fundamental que pescadores, comerciantes e amantes da pesca estejam cientes das restrições e colaborem com as autoridades ambientais, respeitando as regulamentações estabelecidas para garantir um futuro saudável e próspero para as águas continentais e suas ricas biodiversidades. Para informações sobre as restrições, procedimentos de denúncia e para encontrar a unidade da Polícia Militar Ambiental mais próxima, os interessados podem buscar orientação junto às autoridades competentes.
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