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De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de estupros e assassinato de mulheres cresceu no primeiro semestre de 2023. Comparado com o mesmo período do ano passado, os dados mostram um aumento de 2,6% nos homicídios e um crescimento de 14,9% nos casos de estupro, incluindo estupro de vulnerável.

Os dados levantados pelo FBSP são originários dos boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal, ou seja, são preliminares e podem ser alterados no curso da investigação ou durante a abertura dos processos. Ao mesmo tempo, também podem apresentar subnotificação.

No mesmo período do ano passado, o Fórum registrou 704 assassinatos de mulheres, contra 722 registrados nos seis primeiros meses de 2023. O número foi impulsionado pelo aumento do crime na região Sudeste.

“No primeiro semestre de 2023 a região Centro-Oeste registrou 81 vítimas, redução de 3,6% em relação ao ano anterior; a Norte teve 69 vítimas, queda de 2,8%; a região Nordeste apresentou a maior redução do período, de 5,6%, e contabilizou 187 vítimas; e, no Sul, a redução chegou a 3,4%, com 112 vítimas no primeiro semestre de 2023. A única região que apresentou crescimento foi a Sudeste, com 273 vítimas; a variação foi de 16,2%”, diz um trecho do relatório.

Todos os quatro estados da região Sudeste apresentaram aumento do crime. São Paulo registrou um crescimento de 33,7% no número de homicídios, passando de 83 casos no primeiro semestre do ano passado para 111 casos este ano.

Em Minas Gerais, o número de casos aumentou 11%; no Espírito Santo, o cresceu 20%; e o Rio de Janeiro registrou um aumento de 6,4% nos homicídios dolosos, apesar de ter apresentado queda de 3,6% no quadro geral.

Já os casos de estupro e estupro de vulnerável passaram de 29.580 no primeiro semestre do ano passado para 34 mil no mesmo período de 2023, um aumento de 14,9%. De acordo com o FBSP, o aumento dos casos nos últimos anos se deu em decorrência, principalmente, das medidas de isolamento impostas por governadores e prefeitos durante a crise sanitária do vírus chinês.

Além disso, o relatório também relaciona o aumento de casos “à maior compreensão do que é a violência sexual, inclusive com a maior visibilidade de casos, como da Mariana Ferrer”. A conclusão do relatório é de que “o aparato estatal, em suas diferentes esferas federativas, possui dificuldade para implementar os dispositivos previstos na Lei Maria da Penha”.

“Neste sentido, parece urgente que os poderes Executivo e Judiciário priorizem a adoção de medidas que sejam capazes de garantir proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente àquelas voltadas à melhoria do funcionamento da rede de acolhimento”, diz um trecho do documento.

Paineira Tupã

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