Empresas recebem notificação para concluir obras paralisadas
04/04/2017
Empresas desistiram dos trabalhos após vencimento das licitações
Diversas obras em Tupã estão paralisadas ou com cronogramas em atraso, devido o abandono das empresas que venceram as licitações e desistiram dos trabalhos. Para recuperar o tempo perdido com as paralisações, a Prefeitura de Tupã está notificando essas empresas e solicita a retomada dos trabalhos. Em outros casos, o Poder Executivo busca solucionar os problemas na justiça com rescisões contratuais. O secretário Municipal de Administração, Cláudio Zopolato, disse que a prefeitura notificou a empresa C. Amaral, reponsável pelas obras do antigo Country Clube e Centro Dia do Idoso, para início das obras. "Porém, a empresa não executou os serviços", afirmou. Sem o início dos trabalhos, Zopolato disse que encaminhou a demanda para o setor jurídico da prefeitura. "A empresa já está sendo proibida de participar de licitações da prefeitura no período de dois anos", destacou. O secretário acrescentou que a empresa responsável pela instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal "Professor Odinir Magnani" também foi notificada. "Estamos tomando as devidas providências nesse caso, para que os serviços sejam realizados", enfatizou. Uma outra obra que segue em atraso no município é a construção do ginásio poliesportivo do Distrito de Varpa, que foi abandonada pela empresa Geccom Construtora. Zopolato disse que a irregularidade dessa empresa está sendo acompanhada pela secretária Municipal de Planejamento, Jeane Rosin. "Nesse caso, a empresa foi notificada para concluir a obra, conforme o que está estabelecido no contrato e não da forma que ela (empresa) quer", acentuou. O problema é que as rescisões contratuais movidas por ações judiciais atrasam ainda mais a conclusão das obras, que já estão paralisadas. Neste caso, a prefeitura tem que criar e publicar um novo edital, e realizar nova concorrência pública para contratação de empresa. Após contratação, ainda há o prazo de recursos que podem ser movidos pelas empresas que perderam o processo licitatório, contra a empresa vencedora. Concluído esse prazo, a prefeitura publica novo edital informando o nome da empresa vencedora da licitação, que depois segue para assinatura do contrato e emissão da ordem de início dos trabalhos. Vale lembrar que o município tem 28 convênios ativos com os governos federal e estadual, mas as obras continuam inacabadas, seja pela falta de verbas da prefeitura, ou pela burocratização do processo de execução. Em relação às obras firmadas por convênios federais, a prefeitura conta com 18 convênios ativos. Desse total, 15 obras estavam paralisadas, algumas por problemas durante a execução ou abandono por parte das empresas, outras por indefinições de projeto. A prefeitura possui dez convênios estaduais ativos com o Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas). Porém, cinco estão em andamento e outros cinco em fase de projeto ou licitação.
Redação Jornal Diário
Fique informado em tempo real sobre as principais notícias de Tupã e região.